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No decurso do XI Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, a Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi reforçou o papel do Governo como agente activo na criação de um ambiente favorável ao investimento, apelando a uma acção coordenada, transparente e estruturada no diálogo com o sector privado para materializar as reformas previstas no novo ciclo governativo.
Realizado em Maputo, o XI CMAN assinalou a primeira reunião do género no actual ciclo de governação 2025–2029, reunindo membros do Executivo, do Banco de Moçambique, líderes empresariais e representantes da CTA. No seu discurso de encerramento, a Primeira-Ministra sublinhou que o ambiente de negócios constitui uma das prioridades centrais da agenda económica do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.
“A melhoria contínua do ambiente de negócios, a atracção de mais investimento e o crescimento acelerado da nossa economia exigem entrega abnegada e uma abordagem mais criativa e inovadora”, declarou a governante.
Reformas com Responsabilização e Monitoria
A Primeira-Ministra recomendou a criação urgente de um quadro regulatório estruturado para a gestão e monitoria das reformas, defendendo que só assim será possível avaliar o grau de implementação dos compromissos assumidos no quadro do diálogo público-privado. “Este instrumento deverá ser elaborado o quanto breve possível”, afirmou.
Nesse contexto, o Governo propõe uma redefinição do modus operandi da relação público-privada, com papéis bem definidos para ambas as partes e com foco em resultados tangíveis que impactem positivamente a actividade económica nacional.
Recuperação Pós-Crise e Apoio ao Sector Privado
A Primeira-Ministra fez referência às consequências económicas dos protestos pós-eleitorais, que causaram prejuízos estimados em 32,2 mil milhões de meticais, com destruição de cerca de 955 empresas e perda de mais de 17 mil postos de trabalho.
Como resposta, o Governo lançou uma linha de financiamento no valor de 10 mil milhões de meticais, com taxa de juro bonificada, numa parceria com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB). Paralelamente, está em curso a operacionalização de um Fundo de Recuperação Empresarial de 300 milhões de meticais, com financiamento do Banco Mundial, implementado pelo projecto CONECTA Negócios e coordenado pela Agência do Vale do Zambeze.
Estas medidas, segundo a governante, visam reativar a capacidade produtiva das empresas, sobretudo das micro, pequenas e médias, e fomentar a geração de emprego e de rendimento.
Digitalização e Reforma da Administração Pública
Outro eixo destacado foi a aposta na modernização dos serviços públicos, com ênfase na celeridade processual, na eliminação de barreiras administrativas e no aproveitamento das potencialidades da era digital. A Primeira-Ministra frisou que a eficiência dos serviços públicos é essencial para tornar o sector empresarial “mais dinâmico, envolvente e vibrante”.
Conclusão: Confiança e Acção Mútua
Maria Benvinda Levi concluiu com um apelo directo ao sector privado, encorajando-o a fazer a sua parte “com criatividade e inovação”, reconhecendo o seu papel como motor da produção, produtividade e geração de emprego. Ao declarar encerrado o CMAN, deixou uma nota de optimismo fundamentado: “Estamos confiantes que o sector privado fará a sua parte.”
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>O XI CMAN encerra, assim, com um forte apelo à acção e corresponsabilização entre o Governo e os empresários, num momento em que se exige mais do que nunca execução efectiva das reformas prometidas e maior coesão estratégica para a retoma económica sustentável de Moçambique.
Fonte: O Económico
