Resumo
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defende reformas no setor energético, incluindo mudanças no modelo de comercialização, maior eficiência empresarial e expansão da cascata energética do Zambeze. Após 18 anos da reversão da gestão da Cahora Bassa para Moçambique, Chapo destaca a importância da empresa como ativo central da economia nacional, contribuindo com dois mil milhões de dólares para os cofres públicos desde 2007. A Hidroelétrica de Cahora Bassa é vista como um símbolo de soberania económica e desenvolvimento, gerando impactos para além do setor industrial. O Presidente sublinha a relevância da energia produzida pela empresa na geração de receitas e no financiamento do Estado.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Daniel Chapo Exige Reformas no Modelo de Comercialização, Maior Eficiência Empresarial e Expansão da Cascata Energética do Zambeze
As orientações anunciadas pelo Chefe de Estado projectam um novo ciclo de exigência, eficiência e criação de valor no sector energético, com implicações directas para o modelo comercial, para o posicionamento regional da HCB e para a sustentabilidade financeira do sistema eléctrico moçambicano.
Volvidos 18 anos desde a reversão de Cahora Bassa para gestão soberana, o Presidente da República, Daniel Chapo, abriu um novo ciclo de exigência empresarial no sector energético, defendendo reformas profundas no modelo de venda de energia, maior captura de valor para Moçambique, expansão da cascata hidroeléctrica do Zambeze e o reforço da integração institucional da HCB como activo central da economia nacional. Ao mesmo tempo, o Chefe de Estado revelou que a empresa contribuiu com dois mil milhões de dólares para os cofres públicos desde 2007, sublinhando o papel estratégico da HCB como âncora fiscal, industrial e energética.
A HCB Como Activo Estratégico e Contribuinte de Peso Para o Estado
Desde a reversão, em 2007, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa entregou ao Estado moçambicano um total de dois mil milhões de dólares até 2025, um fluxo financeiro que reflete o peso fiscal e económico do activo. O anúncio foi feito pelo Presidente da República durante as celebrações do 18.º aniversário, reforçando que Cahora Bassa não regressou apenas como infraestrutura produtiva, mas como símbolo de soberania económica e como catalisador do desenvolvimento.
Para o Chefe de Estado, a energia gerada em Cahora Bassa não movimenta apenas turbinas, “move vidas” e produz impactos que ultrapassam a dimensão industrial, assumindo relevância directa na geração de receitas, no financiamento das contas públicas e na estabilidade do sistema eléctrico nacional.
A Necessidade de Reformar o Modelo de Venda de Energia
O ponto mais estrutural do discurso presidencial incidiu sobre a necessidade urgente de reformar o modelo de comercialização de energia. Daniel Chapo defendeu que as tarifas e contratos não devem reflectir apenas valores nominais, mas sim o “valor real da energia em moeda forte”, de modo a proteger Moçambique dos efeitos da depreciação cambial e assegurar práticas alinhadas com mercados internacionais maduros.
Ao solicitar à HCB e ao sector energético que adoptem um modelo comercial mais sofisticado e tecnicamente robusto, o Presidente enfatizou que Moçambique “deve ganhar mais” com os seus recursos e que Cahora Bassa deve liderar esta mudança estratégica. Esta orientação tem implicações profundas: exige revisão contratual, reavaliação do risco cambial, maior capacidade negocial, reposicionamento da energia como activo transaccionável de alto valor e reconfiguração dos instrumentos tarifários.
Expansão da Cascata Energética do Zambeze: Eficiência, Segurança e Competitividade
Entre os cinco desafios apresentados pelo Chefe de Estado, ganha relevo o pedido para que a HCB lidere o desenvolvimento da cascata hidroeléctrica do Zambeze, que inclui infraestruturas críticas como Mphanda Nkuwa. Para o Presidente, a cascata não é apenas uma componente técnica: representa a optimização da armazenagem de água, o aumento da capacidade de geração e a construção de um corredor energético que permitirá maior estabilidade, segurança e competitividade.
A expansão da cascata é também um instrumento de política empresarial e macroeconómica, pois amplia a base de produção, diversifica fontes de receita e cria condições para transformar Moçambique num hub energético regional.
Integração Institucional e Reforço do Quadro Legal do Sector Energético
Outro ponto central é a exigência de que Cahora Bassa seja devidamente integrada no quadro legal e institucional do sector energético, reforçando a sua actuação num ecossistema regulatório mais claro, mais moderno e orientado para a eficiência. “A HCB é o coração da energia moçambicana”, afirmou o Presidente, pedindo que a empresa actue em plena sintonia com a arquitectura regulatória nacional.
Esta integração institucional tem implicações directas na governança, nas relações com o regulador, na estrutura comercial, na coordenação da planificação energética e na mitigação de riscos de mercado.
Responsabilidade Social e Desenvolvimento Económico Local
O discurso presidencial incluiu também um apelo ao lançamento de um programa de desenvolvimento social e integração rural que vá além de doações e assistencialismo, orientando-se para modelos transformadores de produção de riqueza nas comunidades. Esta orientação liga directamente a estratégia empresarial da HCB ao desenvolvimento económico local, reforçando o papel da empresa como agente de impacto, especialmente na província de Tete.
Um Activo que Deve Liderar a Transição para a Independência Económica
O Presidente reiterou que não existe independência plena sem o controlo dos recursos estratégicos e posicionou Cahora Bassa como eixo central da independência económica de Moçambique. Esta abordagem reforça o carácter dual da HCB: uma empresa produtiva que assegura cerca de 80% da energia consumida no país e, simultaneamente, um instrumento de soberania e criação de valor nacional.
Entre a Exigência e a Oportunidade
As orientações anunciadas projectam um novo ciclo para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. De um lado, impõem maior exigência empresarial, transparência comercial, eficiência operacional e alinhamento institucional. Do outro, abrem uma janela de oportunidades estratégicas: captura de maior valor nas exportações, expansão da geração, integração regional, melhoria da resiliência energética e reforço da sustentabilidade fiscal.
Para a HCB, os próximos anos serão determinantes. E para Moçambique, a capacidade de transformar este activo num motor de desenvolvimento económico dependerá da velocidade e da profundidade com que as reformas agora anunciadas forem implementadas.
Fonte: O Económico
