O Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique chamou a imprensa, nesta terça-feira, para explicar os contornos do polémico concurso público com alegado envolvimento do ministro da Agricultura.
Distancia-se das alegações e afirma que a escolha da empresa vencedora resultou da avaliação técnica e financeira das propostas de sete concorrentes.
“É acolhida, em primeiro lugar, a proposta apresentada pela Future Technologies de Moçambique, por ter proporcionado uma solução técnica considerada mais adequada e realista, constituindo a integração dos 7 módulos necessários ao IAOM. E aqui notaremos na proposta um serviço de gestão de transacções estável e compatível, constituindo serviços financeiros relacionados ao sistema de reconhecimento facial utilizando um único cartão, o que pode ser uma inovação para a nossa realidade, bem como um mecanismo confiável para a promoção de produtos”, explicou Nelson de Almeida, director-geral do IAOM.
A Future Technologies Of Mozambique venceu o concurso no meio de gigantes do sector tecnológico, mesmo sem experiência. A explicação da autoridade é que este concorrente, por ser parceiro de uma empresa internacional, vai prover um serviço de padrão internacional.
“Constatado que o vencedor tenha firmado um acordo com um parceiro de tecnologia com uma reputação internacional bem conhecida e vasta experiência na estabilização de plataformas digitais a nível global, neste caso IAOM, garantindo, assim, uma maior probabilidade no serviço de satisfazer o interesse público durante este contrato.”
Edson de Almeida fala das vantagens da plataforma tecnológica, objecto do concurso, e diz que a sua operacionalização vai viabilizar a duplicação de receitas para mil milhões de meticais por ano, em receitas.
“Durante a implementação da plataforma, como receita para o Estado, prevemos a duplicação do subsector de algodão e oleaginosas. Podem ir além mil milhões de meticais dentro de 5 anos.”
E sobre alegado conflito de interesse do ministro, o director-geral do IAOM afasta a hipótese de interferência, argumentando que, durante a avaliação, o júri não tem acesso aos nomes dos accionistas das empresas.
De Almeida argumentou que é quase impossível entender essas essas dúvidas do debate público, porque se referem a comunidades anónimas. “Como eu disse, sete concorrentes competiram e, se estamos falando de sociedades anónimas, acho que todos sabemos que somente se você declarar sociedades anónimas ao concorrente vencedor, então durante o contrato é impossível conhecer os membros das sociedades anónimas”.
Para já, o concurso foi suspenso e foi formada uma comissão interna de inspecção, entretanto, questiona-se a imparcialidade.
Entretanto, a decisão mostra-se problemática aos olhos da sociedade civil, que entende que a inspecção não oferece garantias de imparcialidade, uma vez que está hierarquicamente subordinada ao ministro, figura central nas suspeitas levantadas.
Neste contexto, o CIP recomendou, também em conferência de imprensa, que a investigação seja conduzida por entidades independentes e legalmente competentes, como o Ministério Público, o Tribunal Administrativo ou a Inspecção-Geral de Finanças.
Segundo o CIP, é crucial a publicidade e transparência em todas as etapas do processo de apuramento de responsabilidades e que as organizações da sociedade civil sejam envolvidas, garantindo fiscalização cidadã e reforço da confiança pública.
Fonte: O País
