A defesa do general Mario Fernandes ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), requisitando a suspensão do processo por tentativa de golpe de Estado até a conclusão da investigação.
Os advogados argumentam que não tiveram acesso aos áudios divulgados nesta semana, que mostram conversas entre militares e civis sobre a tentativa de golpe. Apontado como peça central na trama, Mario Fernandes teve diálogos revelados.
Ao pedir a suspensão do processo, a defesa do general Mario Fernandes alega que ainda há diligências pendentes e que não teve acesso integral às provas, incluindo os 1.200 relatórios produzidos pela Polícia Federal sobre escutas telefônicas.
As gravações divulgadas pela Polícia Federal mostram conversas de Mario Fernandes com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e com organizadores de manifestações que pediam uma ação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Áudios divulgados pela Polícia Federal (PF) revelam discussões sobre a suposta trama golpista envolvendo militares no país após a eleição presidencial de 2022.
O material foi extraído de celulares e computadores apreendidos durante a investigação, que resultou na denúncia de 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito.
“A defesa não teve acesso aos dispositivos apreendidos na residência do requerente, muito menos acesso ao seu celular, bem como a integralidade de dados extraídos do dispositivo móvel”, cita a defesa no pedido ao STF.
No pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, a defesa também solicitou o levantamento do sigilo total sobre provas produzidas pela Polícia Federal, além de o dobro de tempo para apresentar a manifestação sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República no dia 18.
O prazo de 15 dias para a defesa apresentar sua resposta termina na próxima quinta-feira (6). A defesa do general alega que o tempo extra “não resulta em qualquer prejuízo ou atraso na tramitação do processo, prestigiando-se por essa Corte Suprema, o direito fundamental ao exercício de defesa – no plano material”.
Os pedidos de mais prazo para apresentar de defesa têm sido negados pelo ministro Alexandre de Moraes. Foram negados os requerimentos dos advogados do ex-ministro Walter Braga Netto, do ex-chefe da PRF, Silvinei Vasques, e de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do general Mario Fernandes também já havia pedido para que o ministro Flávio Dino, do STF, ser impedido e declarar suspeição, ou seja, parcialidade para julgar a denúncia de tentativa de golpe de Estado.
No documento enviado ao STF, a defesa registrou a participação ativa de Dino na apuração do ocorrido no 8 de Janeiro, “inclusive tendo sido requisitado pela CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] instaurada em razão do evento”. Os advogados apontaram, na peça, trechos de entrevista nas quais Dino falou sobre os eventos de 8 de Janeiro, utilizando as palavras “golpe de Estado” e “terroristas”.
Fonte: CNN Brasil
