O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, citou a tentativa de golpe de Estado, que é alvo de denúncia oferecida à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sessão de quinta-feira (27), o presidente disse que “a tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”.
“O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, afirmou.
Cabe ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, decidir se a denúncia está apta para ser julgada. Se sim, a análise será enviada para a Primeira Turma da Corte.
A manifestação de Barroso, nesta tarde, ocorreu pouco depois de Moraes pedir a palavra, antes de um caso, de relatoria dele, começar.
“É importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário”, ressaltou.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, completou.
Moraes tem sido alvo de críticas e até mesmo lei nos Estados Unidos, que deverá votar uma norma para barrar o ministro brasileiro no país.
O movimento ocorre em reação às determinações de Moraes, que miram as empresas dos Estados Unidos, como o X. Na noite de quarta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores soltou uma nota e apontou “surpresa” ao receber crítica do Departamento de Estado dos Estados Unidos por bloqueios e multas impostas a empresas dos EUA feitas no Brasil. A pasta falou não aceitar a politização de decisões judiciais.
Apesar de não citar especificidades, o texto se refere ao bloqueio da rede social Rumble, por ordem de Moraes, na última sexta-feira (21).
Nesta quinta-feira (27), um tribunal do país decidiu que o aplicativo não é obrigado a seguir a determinação. “Esta decisão é uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas, dos Estados Unidos, de operar sem interferência judicial estrangeira”, informou a companhia.
Fonte: CNN Brasil
