O Tribunal Administrativo moçambicano pretende reforçar os mecanismos de fiscalização dos investimentos do Fundo Global e da Aliança Global para as Vacinas (Gavi) alocados ao país, para identificação antecipada de riscos, com formação de auditores iniciada esta segunda-feira em Maputo.
“Esperamos que os trabalhos destes cinco dias nos permitam aprofundar matérias, aperfeiçoar metodologias, refletir sobre as práticas de auditoria com reflexos na qualidade do nosso trabalho. Aos nossos facilitadores, o nosso apreço pela disponibilidade em partilhar connosco os seus conhecimentos e experiências”, disse a presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, na abertura do Seminário Internacional de Capacitação em Auditoria Programática às Subvenções do Fundo Global e da Gavi, em Maputo.
Na iniciativa, promovida pela Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (AFROSAI-E), estão reunidos auditores do TA e técnicos do Ministério da Saúde e da Inspeção-Geral do Estado moçambicano, visando reforçar as competências técnicas na realização de auditorias programáticas, promovendo a aplicação de metodologias orientadas para a avaliação do desempenho, dos resultados e do impacto dos programas financiados pelo Fundo Global e pela Gavi no país.
Ana Bié assegurou ainda que o Tribunal Administrativo valoriza também a dimensão preventiva da fiscalização, procurando atuar de forma antecipada face aos riscos e a contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controlo, sendo a capacitação uma das iniciativas que aproximam a instituição do cumprimento dos seus objetivos assumidos no âmbito dos acordos assinados com o Fundo Global e a Gavi.
Fiscalizar não significa apenas verificar o que foi feito. Significa também contribuir para a identificação atempada de riscos e para o reforço dos mecanismos que favoreçam uma administração pública cada vez mais rigorosa, transparente e eficaz”, referiu a presidente do TA.
Para Bié, a dimensão preventiva e pedagógica da fiscalização assume particular relevância no setor da saúde, atendendo à natureza dos recursos envolvidos e à importância dos serviços a que se destinam, manifestando o compromisso de fiscalizar com “rigor e transparência”.
“Renovamos, por isso, o nosso compromisso de continuar a exercer a nossa missão com independência, rigor e sentido de responsabilidade em prol de uma gestão cada vez mais eficaz dos recursos públicos alocados ao setor da saúde”, acrescentou Bié.
A iniciativa que envolve países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) visa consolidar o compromisso das instituições envolvidas com a boa governação, a transparência, a prestação de contas e a melhoria da gestão dos recursos públicos afetos ao setor da saúde, conforme avançou o representante da AFROSAI-E, Edmond Shoko.
“Esta semana é uma semana de aprendizagem para os membros deste tribunal e é também um momento de aprendizagem para os facilitadores provenientes de todos estes diferentes países”, disse Shoko.
A Gavi vai apoiar a imunização em Moçambique com 275 milhões de dólares (239 milhões de euros) até 2030, conforme anunciou em 11 de junho a diretora-executiva da organização, Sania Nishtar, avançando também com a introdução, ainda este ano, da vacina contra a hepatite B à nascença e continuar a apoiar os programas de saúde no país.
Já o Fundo Global vai apoiar Moçambique no combate a doenças e cuidados de saúde primários integrados com um total de 709 milhões de dólares (612 milhões de euros) até 2029, uma das maiores dotações atribuídas pela instituição, conforme anunciado em 12 de junho.
Fonte: Observador
