Por: Alfredo Júnior
Uma operação conjunta de fiscalização realizada no dia 25 de Agosto, na cidade de Maputo, resultou na apreensão de diversos produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique. A acção foi conduzida pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), em coordenação com a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no supermercado China City.
Segundo as autoridades, a operação enquadra-se nas acções de fiscalização destinadas a reforçar o controlo do mercado e combater a circulação de produtos de saúde sem registo ou autorização, sobretudo aqueles cuja origem, qualidade, segurança e eficácia não estejam devidamente asseguradas. Entre os produtos apreendidos encontram-se anabolizantes destinados ao aumento das ancas, nádegas, mamas e peito, produtos alegadamente utilizados para estimular a ovulação, estimulantes sexuais, anti-hemorroidários e antimaláricos. Foram igualmente encontrados géis, pomadas e cápsulas destinados ao clareamento da pele, chás medicinais para emagrecimento e creatina, suplemento utilizado para melhorar o desempenho muscular.
A fiscalização identificou ainda produtos fitoterápicos e outros produtos de saúde contendo princípios activos com efeitos medicinais, cuja comercialização está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo pela entidade reguladora. A presença destes produtos num estabelecimento sem autorização para a sua venda levantou preocupações adicionais sobre a forma como estavam a ser introduzidos e disponibilizados no mercado.
Um dos aspectos considerados mais preocupantes foi a descoberta de produtos sem qualquer rótulo, acompanhados de vários rolos de etiquetas armazenados no estabelecimento. Para a ANARME, estes elementos podem indicar que determinados produtos de saúde estariam a ser rotulados no próprio local, uma possibilidade que será objecto de investigação pelas autoridades competentes. O Club of Mozambique acrescenta que alguns dos produtos estavam escondidos durante a fiscalização.
A operação revelou também que o supermercado não possuía alvará que autorizasse a comercialização de produtos farmacêuticos. De acordo com a ANARME, os produtos destinados a fins terapêuticos não podem ser importados e comercializados livremente, estando sujeitos a processos de registo e autorização e devendo ser adquiridos através de entidades legalmente habilitadas.
Na sequência das irregularidades detectadas, os produtos de saúde foram apreendidos e ficaram sujeitos aos procedimentos legais subsequentes, incluindo investigações destinadas a determinar a sua origem, autenticidade e conformidade com a legislação moçambicana. Ao estabelecimento foi aplicada uma multa correspondente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso.
A fiscalização identificou ainda outras irregularidades que estão sob responsabilidade da IGSAE, incluindo condições inadequadas na cozinha e nas instalações sanitárias, ventilação deficiente e exposição de produtos danificados. As autoridades não conseguiram, entretanto, aceder ao armazém do supermercado onde estariam armazenados produtos de saúde, o que impediu uma verificação completa do stock existente no estabelecimento.
Na mesma operação foram apreendidas diversas bebidas alcoólicas, no âmbito das competências das instituições envolvidas na fiscalização das actividades económicas e dos produtos comercializados no mercado.
A intervenção ocorre num contexto de reforço da fiscalização do mercado farmacêutico em Moçambique. Em Novembro de 2025, a própria ANARME reportou uma operação na região norte do país que resultou na apreensão de estimulantes, cremes clareadores de pele e dispositivos médicos de origem e qualidade desconhecidas, tendo uma das empresas fiscalizadas sido suspensa por violação das normas que regulam o exercício da actividade farmacêutica.
A ANARME tem defendido que a circulação de medicamentos e outros produtos de saúde sem controlo regulatório representa um risco para a saúde pública, uma vez que os consumidores podem estar expostos a produtos cuja composição, qualidade, segurança ou eficácia não foram avaliadas pelas autoridades competentes. A instituição apelou, por isso, aos cidadãos para adquirirem medicamentos e outros produtos de saúde apenas em estabelecimentos devidamente licenciados e autorizados.
