Por: Alfredo Júnior
A Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) voltou a exigir esclarecimentos às autoridades sobre o paradeiro dos jornalistas Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale, desaparecidos em circunstâncias ainda não esclarecidas em Cabo Delgado. A organização defende investigações independentes, divulgação dos resultados e responsabilização de eventuais envolvidos.
O apelo foi feito domingo, 30 de Agosto, por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, data instituída pelas Nações Unidas para chamar a atenção para pessoas cujo paradeiro permanece desconhecido e para a necessidade de responsabilizar os autores destes crimes. A RMDDH considera particularmente grave que, em ambos os casos, as famílias continuem sem respostas.
Ibraimo Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu a 7 de Abril de 2020, depois de sair do trabalho, no distrito de Palma. Pouco antes de desaparecer, enviou uma mensagem a um colega na qual informava que estava “cercado com militares”. Desde então, não voltou a ser localizado.
O caso chegou a ser investigado pelo Ministério Público, que realizou diligências junto de colegas, familiares, instituições bancárias, empresas de telefonia e autoridades militares. Contudo, a investigação não conseguiu determinar o paradeiro do jornalista nem provar que este tivesse sido capturado por militares. Em Agosto de 2024, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado encerrou o processo por falta de elementos de prova.
A decisão provocou críticas de organizações de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. O Centro para Democracia e Direitos Humanos considerou o arquivamento uma forma de negar o acesso à Justiça, enquanto jornalistas e organizações internacionais defenderam a necessidade de esclarecer o desaparecimento. A Human Rights Watch já havia apelado, em 2020, a uma investigação completa, transparente e eficaz.
Seis anos depois, a RMDDH continua a considerar o caso sem resposta. Em Abril deste ano, a organização pediu a reabertura imediata do processo, defendendo uma investigação independente, imparcial e supervisionada por mecanismos externos capazes de garantir credibilidade. A organização quer ainda que seja esclarecido publicamente o paradeiro de Mbaruco e que sejam responsabilizados os eventuais envolvidos.
O segundo caso é o de Arlindo Chissale, jornalista e editor do portal Pinnacle News, desaparecido a 7 de Janeiro de 2025, quando viajava de Pemba, em Cabo Delgado, para Nacala, na província de Nampula. Segundo informações divulgadas pela família e por organizações de direitos humanos, o último contacto conhecido ocorreu naquela noite, durante a viagem.
A situação de Chissale também levantou suspeitas de envolvimento de agentes das forças de defesa e segurança. A Amnistia Internacional relatou testemunhos segundo os quais o jornalista teria sido retirado de um miniautocarro público, agredido e levado num veículo por alegados membros das forças de defesa e segurança. A organização apelou às autoridades moçambicanas para localizar Chissale e investigar as circunstâncias do seu desaparecimento.
No entanto, essas alegações não equivalem a uma conclusão judicial sobre o que aconteceu. A ausência de informações oficiais conclusivas mantém o caso em aberto e reforça a pressão das organizações de direitos humanos para que qualquer eventual envolvimento de agentes do Estado seja investigado de forma independente, imparcial e transparente.
Os dois desaparecimentos ocorreram num contexto particularmente sensível. Cabo Delgado enfrenta desde 2017 uma insurgência armada, situação que tornou a província num dos ambientes mais difíceis para o exercício do jornalismo em Moçambique. Ao longo dos últimos anos, jornalistas que trabalham na região têm enfrentado detenções, intimidações e outras formas de pressão. O caso de Mbaruco tornou-se, inclusive, numa referência internacional quando o jornalista foi incluído entre casos urgentes de profissionais da comunicação desaparecidos.
Para a RMDDH, o problema ultrapassa o destino individual dos dois jornalistas. A organização entende que a ausência de respostas prolongadas afecta directamente o direito à informação, a liberdade de imprensa e a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela investigação e pela Justiça.
A organização exige, por isso, que qualquer alegação de envolvimento de membros das forças de defesa e segurança seja investigada sem condicionamentos relacionados com a patente, posição ou instituição a que pertençam os eventuais suspeitos. Defende também que os resultados das investigações sejam divulgados às famílias e à sociedade.
Enquanto não houver respostas sobre o destino dos dois jornalistas, permanecem duas perguntas sem resposta: onde está Ibraimo Mbaruco e o que aconteceu a Arlindo Chissale? Para as organizações de direitos humanos, esclarecer estas perguntas não representa apenas uma obrigação perante as famílias, mas também um teste à capacidade do Estado de proteger jornalistas, garantir a liberdade de imprensa e combater a impunidade.
