O secretário de Estado da Economia, João Ferreira, afirmou esta segunda-feira, em Maputo, que o Governo pretende, “o mais rápido possível”, arrancar com a linha de financiamento de 500 milhões de euros para investimento de empresas portuguesas em Moçambique.
“Estamos a trabalhar e a fazer todos os possíveis para ser o mais rápido possível”, disse o secretário de Estado, questionado pela Lusa durante a inauguração da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (Facim).
“Estamos a trabalhar. É um tema que está a ser trabalhado intensamente entre os dois Estados, é um tema que está a ser acompanhado pelo Governo português. Na recente visita também do Presidente Chapo a Portugal, em julho, foi um tema acordado na sua relação com o seu primeiro-ministro”, recordou ainda o governante.
“Vamos esperar que consigamos ter o mais rápido possível essa operacionalização, de uma forma parcial ou de uma forma inicial, um arranque, mas que permita chegar às empresas“, disse João Ferreira.
Em entrevista à Lusa em 14 de julho, em Maputo, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, admitiu que os primeiros desembolsos desta linha aconteçam no segundo semestre, destacando Portugal como “parceiro estratégico” do país.
“Estamos a trabalhar neste sentido, para que ao longo deste segundo semestre deste ano haja já desembolso dos valores e os projetos que foram definidos possam realmente arrancar”, avançou Daniel Chapo, antes de partir para uma visita oficial a Lisboa, em entrevista à Lusa, descrevendo as relações atuais entre os dois países como “excelentes”.
Portugal e Moçambique assinaram em 9 de dezembro, no Porto, 22 instrumentos jurídicos de cooperação durante a sexta cimeira bilateral, incluindo uma adenda ao Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 entre ambos os governos.
Os dois países assinaram também um protocolo para a disponibilização de uma linha de 500 milhões de euros para garantias para projetos de apoio ao desenvolvimento sustentável de Moçambique, acessíveis para a atividade de empresas portuguesas no país africano.
Chapo disse então que há ainda “necessidade de seguir alguns passos” para operacionalizar a linha de crédito, com equipas dos dois países a trabalharem para a disponibilização dos fundos.
“Já submetemos os projetos que devem ser levados a cabo em Moçambique. Como sabe, a linha de crédito tem um objetivo específico que é financiar as empresas portuguesas que estão a investir em Moçambique e que estão a fazer projetos em Moçambique e nós neste momento já fizemos esse trabalho, já submetemos os projetos e estamos neste momento a aguardar a aprovação dos projetos para que a linha possa realmente efetivar-se ao nível de Moçambique”, acrescentou.
“Até agora, os passos dados, estamos satisfeitos. É um trabalho que está sendo feito e foi muito bem feito“, afirmou ainda na altura.
Em função do desenrolar deste processo, disse Chapo, será avaliada a eventual necessidade de aumento da dotação, para apoiar o desenvolvimento de Moçambique.
“Como qualquer outro projeto, vai haver necessidade de avaliação, monitoria, que é para, em função disso, tomar-se a decisão. O outro aspeto extremamente importante, que na altura da divulgação da linha fizemos referência, tanto eu como o primeiro-ministro Montenegro, é a necessidade também do cumprimento do pagamento. É uma das bases da avaliação para ver se há necessidade de aumento ou não”, explicou.
Fonte: Observador
