Início Nacional Política Lançado processo de auscultação pública sobre diálogo nacional inclusivo

Lançado processo de auscultação pública sobre diálogo nacional inclusivo

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O Presidente da República declarou oficialmente aberto o Processo de Auscultação Pública Nacional e na Diáspora, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, numa cerimónia solene realizada no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. A cerimónia contou com a presença de líderes dos principais partidos políticos signatários do Compromisso Político, nomeadamente FRELIMO, RENAMO, MDM, PODEMOS, NOVA DEMOCRACIA, entre outros.

O processo, que ocorre em simultâneo em todo o território nacional e junto das comunidades moçambicanas no estrangeiro, insere-se na lógica de escuta activa da população, permitindo que todas as camadas da sociedade, desde os partidos políticos, com ou sem representação parlamentar, até às organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais, jovens, mulheres e o sector privado, possam manifestar-se livremente as suas visões e propostas.

“Não há nem um moçambicano sequer que esteja excluído. Ninguém precisa de exigência para participar. Estamos todos convidados”, afirmou o Presidente, reforçando o apelo à mobilização massiva e ao envolvimento cívico de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política, condição social ou de residência local.

O Presidente saudou a postura patriótica e o espírito de colaboração demonstrado pelos dirigentes partidários desde o início do processo, em Março deste ano, considerando-o um sinal claro de maturidade democrática.

O apoio dos parceiros internacionais ao Diálogo Nacional Inclusivo também foi extremamente reconhecido. O Presidente agradeceu o contributo da União Europeia, canalizado através do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), bem como a assistência técnica das Nações Unidas, por intermédio do PNUD. Segundo o Chefe de Estado, este apoio reforça a legitimidade e reforça o processo a nível nacional e internacional.

“O Diálogo Nacional Inclusivo não é uma formalidade. É um exercício de soberania, que traduz o compromisso dos moçambicanos com a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável”, afirmou. O governante apelou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e aos Grupos de Trabalho para que conduzissem o processo com imparcialidade, profissionalismo e sentido de missão naci

O Executivo compromete-se ainda a disponibilizar plataformas digitais para garantir que todos os moçambicanos, incluindo os da diáspora, tenham a oportunidade de participar, independentemente da distância geográfica. Este componente digital visa ampliar a base de participação e democratizar o acesso às discussões sobre o fu

O Presidente recordou que, nos termos da Constituição da República, um dos objectivos fundamentais do Estado é o reforço da democracia, da estabilidade social e da harmonia entre todos os moçambicanos. Nesse sentido, reforçou que o diálogo, a escuta mútua e a inclusão são condições essenciais para a consolidação da paz e do progresso nacional.

“Unidos, somos mais fortes. Unidos, ninguém nos pára. Unidos, construiremos um Moçambique reconciliado, desenvolvido e em paz”, concluiu o Presidente, declarando oficialmente aberta a fase de auscultação pública em todo o país e na diáspora.

Fonte: O País

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