MF e MAEFP na Reunião Nacional de Planificação e Integração do Género nos Planos Sectoriais

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O Programa de Descentralização do PNUD, em parceria com o Ministério das Finanças (MF) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realiza a partir desta quarta-feira, 09 de Abril na cidade de Maputo, o primeiro Encontro Nacional de gênero, planeamento estratégico, localização dos ODS e finanças públicas descentralizadas”.O encontro busca promover e fortalecer a integração do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), _que promove a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, nos processos de governança local, nas políticas públicas e na planificação e orçamento.

Na sessão de abertura do evento, o Secretário Permanente do MAEFP, Virgulino Nhate fez saber que em Moçambique, o ODS 5 ”Igualdade de Género” tem sido uma questão relevante, com desafios e progressos em relação à igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

De forma geral, o nosso país tem trabalhado para promover a igualdade de género por meio de políticas públicas e legislação, visando a paridade de género, o aumento da presença feminina nos cargos de direcção, chefia e confiança na Administração Pública, nos órgãos de poder, na participação Política e Económica e em posições de liderança, bem como através da introdução de programas de combate a violência baseada no género.O Governo aprovou através de Resoluções do Conselho de Ministros, 02 Estratégias de Género na Administração Pública, visando uma gestão de recursos humanos sensível ao género, bem assim, o combate e a eliminação de todas as formas de discriminação baseada no sexo, disse.

Em representação da Directora Nacional Adjunta de Planificação e Orçamento, Alfredo Mutombene, frisou que falar de gênero não é falar apenas falar da mulher, é falar de justiça social, é falar de equidade, é reconhecer que diferentes grupos sociais enfrentam realidades distintas e que, por isso, políticas neutras podem ser, na prática, profundamente desiguais, então estes instrumentos precisam reflectir esse compromisso com a equidade, sublinhou o Director do Gabinete de Comunicação e Imagem.

O evento de trȇs (3) dias, junta diferentes intervenientes do sector público a vários níveis, entidades e parceiros de cooperação, actores que desempenham um papel central na implementação de políticas locais e na adaptação das directrizes nacionais às realidades territoriais, contribuindo para que ninguém fique para trás.

Fonte: MEF

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