O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos exige dos Estabelecimentos Penitenciário de Recuperação Juvenil a criação de políticas, que concorram para a reabilitação de menores em conflito com a lei.
Mateus Saize diz que os direitos dos menores devem ser respeitados, independentemente das circunstâncias em que se encontram.
O governante avança, por exemplo, que mais de quarenta menores encontram-se em privação de liberdade, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane, na província de Maputo, por crimes de roubo e furto, com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quarta-feira, na cidade de Maputo, no lançamento do livro “Um retrato das Crianças e Menores Privados de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane.”
Trata-se de uma obra de co-autoria de Tina Lorizzo e Lourenço Sigaúque que resulta de uma pesquisa sobre a realidade das crianças e menores em situação de privação de liberdade.
O livro tem por objectivo proporcionar uma visão crítica e reflectiva sobre as condições enfrentadas por este grupo vulnerável.
Tina Lorizzo explicou que o livro apresenta, dentre vários aspectos, soluções para a garantia dos direitos daqueles menores.
E Lourenço Sigaúque avançou que, grande parte das crianças em privação de liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane é proveniente de famílias de baixa renda e vulneráveis.(RM)
