Resumo
Moçambique aderiu formalmente ao programa ACT-SAF, promovido pela ICAO com apoio da União Europeia, para implementar o CORSIA e atingir metas de descarbonização. O país lançou o programa no Seminário Nacional do ACT-SAF, coordenado pelo IACM e ONU. O presidente do IACM destaca a necessidade de reduzir emissões na aviação de forma equilibrada, visando a viabilidade económica das companhias aéreas. Moçambique pretende adotar combustíveis sustentáveis para integrar metas internacionais de sustentabilidade. A adesão ao ACT-SAF é vista como um passo rumo à modernização e sustentabilidade do setor, reforçando a imagem de Moçambique na aviação verde. O IACM destaca a importância da capacitação técnica e institucional para sustentar o processo de transição energética no setor aéreo.
O país passou a integrar o Aviation Climate Transition – Sustainable Aviation Fuels Programme (ACT-SAF), uma plataforma promovida pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) com o apoio da União Europeia. O lançamento oficial ocorreu no Seminário Nacional de Lançamento do ACT-SAF, realizado pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) em coordenação com o sistema das Nações Unidas.
O programa ACT-SAF visa apoiar Estados na implementação do CORSIA — Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation — e no alinhamento com metas globais de descarbonização, especialmente a neutralidade carbónica até 2050. Trata-se da primeira participação estruturada de Moçambique neste esforço multilateral, que ganha relevância num sector que enfrenta forte pressão para reduzir emissões e aumentar eficiência energética.
Sector Da Aviação Procura Reduzir Emissões E Garantir Sustentabilidade Operacional
O Presidente do Conselho de Administração do IACM, Emanuel Chaves, afirmou que a aviação enfrenta uma urgência crescente de reduzir emissões, mas que esta transformação deve ocorrer de forma equilibrada, preservando a viabilidade operacional e económica das companhias aéreas.
Segundo Chaves, Moçambique pretende adoptar os combustíveis sustentáveis de aviação como solução de longo prazo, aproveitando recursos naturais existentes e integrando o país nas metas internacionais de sustentabilidade. O responsável destacou que a adesão ao ACT-SAF representa “um passo firme rumo à modernização e sustentabilidade do sector”, reforçando a imagem de Moçambique como participante activo no esforço global pela aviação verde.
Capacitação Técnica E Institucional Será Determinante Para Sustentar O Processo
O IACM sublinha que a transição energética no sector aéreo exige competências técnicas mais robustas e uma coordenação intersectorial consistente. Para isso, será necessário alinhar esforços entre entidades públicas, operadores privados, sectores industriais e instituições nacionais com experiência em projectos de energia e clima.
O processo envolverá o reforço das capacidades nacionais em avaliação tecnológica, regulação aeronáutica, planeamento energético e sustentabilidade ambiental. A contribuição de universidades, centros de investigação e empresas de logística será igualmente relevante na definição de cenários de introdução do SAF em Moçambique.
Produção Nacional De SAF Como Vector De Desenvolvimento Industrial
Emanuel Chaves sublinhou que a produção local de combustíveis sustentáveis de aviação constitui uma oportunidade estratégica para estimular cadeias de valor agrícola e industrial, através do uso de matérias-primas nacionais. A produção de SAF pode criar emprego qualificado, atrair investimento estrangeiro, apoiar a segurança energética e reforçar a autonomia operacional do sector.
O dirigente salientou ainda que o SAF tem potencial para gerar benefícios económicos, maiores ganhos ambientais e impactos sociais de longo prazo, sobretudo se integrado a políticas de modernização industrial e inovação tecnológica.
A Transição Na Aviação Exige Planeamento E Estabilidade Regulatória
Embora o ACT-SAF represente um avanço significativo, Moçambique terá de superar desafios inerentes à adopção de combustíveis sustentáveis, incluindo custos elevados, investimentos em infra-estruturas, necessidades de certificação técnica e mecanismos de incentivo que tornem o SAF competitivo face aos combustíveis tradicionais.
O país encontra-se, assim, num momento decisivo para delinear políticas de longo prazo para o sector aéreo, que combinem sustentabilidade, eficiência económica, inovação e alinhamento com os compromissos ambientais internacionais.
Moçambique Dá O Primeiro Passo Para Entrar No Mercado Global Do SAF
A integração formal no ACT-SAF coloca Moçambique na rota dos países que se preparam para adoptar soluções de aviação verde, num contexto em que o sector global avança para normas ambientais mais exigentes. O posicionamento precoce poderá traduzir-se em vantagens estratégicas no futuro, especialmente se o país conseguir articular investimento, capacidade produtiva e políticas industriais voltadas para uma economia de baixo carbono.
Fonte: O Económico
