Resumo
Moçambique aprovou os Regulamentos de Centros de Dados e de Computação em Nuvem, destacando-se a nível global pela estruturação e clareza das normas estabelecidas. Estes regulamentos definem critérios técnicos e operacionais essenciais para a construção e operação de data centers, bem como para a utilização de serviços de cloud, promovendo a segurança regulatória sem limitar a inovação. As novas regras abrangem desde a resiliência e segurança física e cibernética dos centros de dados até à gestão de dados na nuvem, contribuindo para elevar o nível de maturidade e responsabilidade do mercado. Este avanço legislativo, juntamente com outras medidas como a Lei de Proteção de Dados e a legislação sobre Crimes Cibernéticos, posiciona Moçambique como um protagonista relevante no contexto da transformação digital a nível regional.
Moçambique aprovou os Regulamentos de Centros de Dados e de Computação em Nuvem, dando um passo estruturante e raro na região, e mesmo a nível global.
Por: Ayrton Cassamo
São ainda poucos os países no mundo que conseguiram estabelecer balizas claras para a construção, licenciamento e operação de data centers, bem como para o uso de serviços de cloud, garantindo segurança regulatória sem sufocar a inovação.
O Regulamento de Centros de Dados introduz exigências técnicas e operacionais críticas, desde categorias de resiliência, continuidade de serviço, segurança física e cibernética, até regras claras para serviços essenciais, elevando significativamente o nível de maturidade e responsabilidade do mercado.
O mesmo se verifica no Regulamento de Computação em Nuvem, que clarifica modelos de prestação, responsabilidades, localização e tratamento de dados, interoperabilidade e relação com a soberania digital, criando previsibilidade para operadores, utilizadores e investidores.
Este avanço soma-se a outros instrumentos, como a Lei de Proteção de Dados, a legislação sobre Crimes Cibernéticos, colocando Moçambique numa posição cada vez mais relevante no debate regional sobre transformação digital.
Parabéns a todos os envolvidos por este passo gigante.
Fonte: INTC
