Resumo
Moçambique e a União Europeia formalizaram uma nova parceria estratégica em Bruxelas, no âmbito da iniciativa Global Gateway, para impulsionar a transformação digital no país. O acordo visa promover a transição verde, modernizar o Estado e integrar Moçambique na economia digital da região da África Austral, com investimentos na expansão da conectividade, especialmente em zonas rurais. Serão desenvolvidos serviços públicos digitais, como o Portal do Cidadão, e promovida a participação equitativa de mulheres e homens nos setores da inovação e tecnologia. O Governo moçambicano destaca a digitalização como prioridade estratégica, com foco na cibersegurança, proteção de dados e incentivo ao empreendedorismo tecnológico. Especialistas alertam para desafios como capacitação institucional, infraestruturas energéticas adequadas e inclusão digital para evitar aprofundar desigualdades sociais, com a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira dos projetos e proteger grupos vulneráveis.
Moçambique e a União Europeia formalizaram, em Bruxelas, uma nova parceria estratégica destinada a acelerar a transformação digital no país, integrada na iniciativa Global Gateway. O acordo visa fortalecer as bases para uma transição verde, promover a modernização do Estado e garantir uma maior integração de Moçambique na economia digital da região da África Austral.
A declaração assinada prevê investimentos na expansão da conectividade, sobretudo em zonas rurais, onde persistem assimetrias no acesso às tecnologias. Inclui ainda o desenvolvimento de serviços públicos digitais, como o Portal do Cidadão, sistemas de identificação eletrónica e certificação digital, com o objetivo de aproximar o Estado das comunidades e tornar os serviços mais acessíveis e transparentes.
As autoridades europeias destacaram a importância de assegurar que esta transformação tecnológica seja inclusiva e sensível ao género, promovendo a participação equitativa de mulheres e homens nos setores da inovação, ciência e tecnologia. A capacitação de jovens, em especial raparigas, em competências digitais foi apresentada como um dos pilares fundamentais desta cooperação.
Por seu lado, o Governo moçambicano reafirmou que a digitalização constitui hoje uma prioridade estratégica para o desenvolvimento nacional, sublinhando a necessidade de reforçar a cibersegurança e proteger os dados pessoais dos cidadãos. Paralelamente, reiterou o compromisso de criar um ambiente favorável ao empreendedorismo tecnológico, através da instalação de polos digitais em províncias como Nampula e Zambézia.
Apesar do otimismo, especialistas alertam para desafios significativos, como a necessidade de fortalecer capacidades institucionais, garantir infraestruturas energéticas adequadas e evitar que a exclusão digital aprofunde desigualdades sociais existentes. A sustentabilidade financeira dos projetos e a proteção de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, jovens e pessoas com deficiência, permanecem como pontos críticos a acompanhar.
Com este acordo, Moçambique dá um passo decisivo na construção de uma economia digital mais robusta, procurando transformar a inovação tecnológica num instrumento de justiça social, crescimento económico e participação cidadã.
