O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, declarou em entrevista à agência Reuters que Moçambique não pretende rever os termos dos contratos com grandes empresas de energia, como a TotalEnergies e a ExxonMobil, responsáveis pelos projectos multibilionários de gás natural liquefeito (GNL). A decisão, segundo o Presidente, baseia-se no facto de os contratos ainda não terem entrado em vigor devido aos projectos estarem na fase de investimento e não de produção.
“Ainda não há espaço para a revisão dos contratos, pois eles nem sequer começaram a operar em termos produtivos”, afirmou Chapo à Reuters, referindo-se ao projecto de 20 mil milhões de dólares da TotalEnergies na província de Cabo Delgado, que está paralisado desde 2021 devido a uma insurgência islâmica.
Estabilidade contratual como alicerce do desenvolvimento económico
De acordo com o Presidente, em declarações à Reuters, a decisão de manter os contratos inalterados representa um compromisso estratégico com a estabilidade contratual e a confiança dos investidores internacionais. Ao descartar a renegociação, o governo sinaliza que Moçambique é um parceiro confiável que respeita os termos acordados, garantindo previsibilidade e segurança jurídica, fundamentais para atrair e reter investimentos num sector de longo prazo como o de hidrocarbonetos.
A manutenção dos contratos também reforça a credibilidade internacional de Moçambique, essencial para competir com outros países produtores de gás natural, como Tanzânia e Senegal. Além disso, mitiga riscos de litígios em tribunais internacionais, protegendo o país de potenciais custos financeiros e atrasos adicionais nos projectos.
Os projectos de GNL: Uma oportunidade transformadora
Os projectos de gás natural, sublinhou Chapo na entrevista à Reuters, são pilares fundamentais para o desenvolvimento económico de Moçambique. Com receitas estimadas em milhares de milhões de dólares, estas iniciativas têm o potencial de financiar infraestruturas essenciais, como saúde, educação e transportes, além de diversificar a economia e reduzir a dependência de ajuda externa.
O Presidente enfatizou que posicionar Moçambique como um dos maiores exportadores de GNL no mundo é uma ambição central. No entanto, alertou que a implementação efectiva destes projectos depende de avanços significativos na segurança em Cabo Delgado, onde os ataques insurgentes continuam a representar um desafio.
Uma liderança pragmática e focada no longo prazo
Chapo destacou, ainda à Reuters, que a decisão reflecte um alinhamento estratégico com o contexto actual dos projectos. Ao priorizar a segurança e a criação de condições para a retoma das operações, o governo demonstra uma liderança pragmática, concentrada em garantir que os projectos avancem de forma sustentável.
A nomeação de Estevão Pale como Ministro dos Recursos Minerais e Energia reforça este compromisso. Com uma carreira sólida na Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Pale assume a liderança num momento em que a consolidação dos projectos de GNL é essencial para o futuro económico do país.
Desafios imediatos e o significado da decisão
O Presidente afirmou à Reuters que a decisão de não renegociar os contratos também deve ser vista no contexto dos desafios mais amplos enfrentados pelo país. Com tensões políticas pós-eleitorais e crises sociais, a preservação de estabilidade e confiança é crucial.
Ao manter os termos contratuais, o Governo evita mudanças abruptas que poderiam minar a confiança dos investidores, permitindo que Moçambique foque na resolução de desafios urgentes, como a recuperação da segurança em Cabo Delgado, e garanta que os projectos avancem sem atrasos ou complicações legais, maximizando os benefícios económicos a longo prazo.
Um compromisso com o futuro
A recusa em renegociar os grandes projectos de hidrocarbonetos, destacada por Daniel Chapo na entrevista à Reuters, é um marco da estratégia governativa de Moçambique. Representa não apenas uma aposta na estabilidade contratual, segurança dos investidores, mas também um compromisso com o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo.
Com a retoma gradual da segurança em Cabo Delgado e a implementação efectiva dos projectos, Moçambique tem a oportunidade de transformar a sua riqueza natural num motor de crescimento e prosperidade para o país e para a sua população.
Fonte: O Económico
