Moçambique Reduz Peso da Dívida Para 74,2% do PIB Entre 2020 e 2024

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Os Correios da África do Sul (SAPO) perderam 9,2 mil milhões de rands em valor accionista em três anos e enfrentam agora a falência.

O peso da dívida pública de Moçambique sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu-se significativamente, de 97,1% em 2020 para 74,2% em 2024, revela o Flash Informativo da Dívida Pública – Agosto de 2025, publicado pelo Ministério das Finanças. A melhoria é atribuída à priorização de financiamentos concessionais, à execução de operações de gestão de passivos e à introdução do sistema MERIDIAN, que reforçou a previsibilidade e a resiliência da política de endividamento.

Segundo o documento, entre 2020 e 2024 Moçambique atravessou um ciclo de recuperação económica após os choques da pandemia da COVID-19, de fenómenos climáticos extremos e da instabilidade no norte do país. O PIB real, que havia recuado -1,3% em 2020, atingiu 5,0% em 2023, sustentado pelo arranque das exportações de gás natural liquefeito e pela retoma da agricultura e da mineração. Nesse mesmo ano, o país registou superávit primário de 0,1% do PIB, sinal claro de disciplina fiscal.

Em 2024, no entanto, o crescimento abrandou para 2,2%, penalizado pela crise pós-eleitoral, e o saldo primário voltou a ser deficitário (-0,1%). Ainda assim, a inflação recuou para 3,2% e a taxa de câmbio manteve-se estável, em cerca de 63,9 meticais por dólar, factores que reforçaram a estabilidade macroeconómica.

O relatório destaca que, apesar do aumento nominal do stock da dívida, a sustentabilidade melhorou, graças ao uso predominante de créditos concessionais e à adopção de instrumentos inovadores de gestão de passivos, como os leilões de troca. A modernização do quadro legal das Obrigações do Tesouro também contribuiu para atrair investidores institucionais e reduzir riscos de refinanciamento.

Até Junho de 2025, os rácios de solvência confirmaram esta trajectória positiva: o VPD/EXP situou-se em 88,7%, bem abaixo do limite prudencial de 140%. As taxas de juro dos títulos do Tesouro também recuaram, com as OT’s a descerem de 18,0% para 14,95% e os BT’s de 18,4% para 13,0%, reflectindo maior confiança do mercado e custos mais baixos para o financiamento público.

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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Em síntese, o Flash Informativo conclui que a consolidação fiscal e as reformas estruturantes em curso estão a colocar Moçambique numa trajectória de dívida mais sustentável, ainda que persistam desafios ligados à volatilidade política e às vulnerabilidades externas.

Fonte: O Económico

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