Resumo
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula foi intimado pela Procuradoria a remover os vendedores ambulantes das ruas, após não cumprir a ordem inicial dada em março. A Procuradoria emitiu uma nova nota em outubro, reforçando a necessidade de retirar os vendedores informais que dificultam a circulação de pessoas e viaturas. O Município prometeu apresentar um plano de ação para resolver a situação, mas a Procuradoria alertou para possíveis consequências legais caso a ordem não seja cumprida. O presidente do Município de Nampula afirmou que vão trabalhar em conjunto com a Procuradoria para implementar o plano e evitar acidentes nas ruas, especialmente na avenida Paulo Samuel Kancomba, onde o passeio está quase totalmente ocupado.
Foi em defesa dos interesses colectivos e difusos que a Procuradoria Provincial intimou o Conselho Municipal da Cidade de Nampula a retirar os vendedores informais que ocupam a via pública. A primeira intimação é de 3 de Março de 2025 e dava um prazo de 30 dias para o cumprimento da ordem.
“(…) vem o Ministério Público intimar a V.Excia no prazo de 30 dias, ordenar a retirada de vendedores informais que ocupam os passeios e estrada da “entrada dos bombeiros”, Rua 3 de Fevereiro, entrada do CFM/Padaria Nampula e Paulo Samuel Kancomba”, lê-se no documento.
Na altura, o Município de Nampula prometeu partilhar com a Procuradoria o plano de acção para a retirada dos vendedores informais e não tendo sido cumprido, agravado pelo facto de a venda informal estar a aumentar na cidade, dificultando a circulação de pessoas e viaturas, a Procuradoria voltou a remeter outra nota ao Município, no dia 7 de Outubro corrente.
“(…) solicitamos de V.Excia, pela terceira vez, no prazo de dez dias, informação sobre o grau de cumprimento da intimação n°570/AICD/PPRN/2025 (…). A matéria que consta da intimação que fizemos menção acima constitui uma das nossas principais preocupações e o não cumprimento da mesma V.Excia incorrerá em crime de desobediência (…)”, lê-se.
Ouvido sobre o assunto, o presidente do Município de Nampula reagiu nos seguintes termos.
“Recebemos esta intimação quando ainda estávamos reunidos em sessão do Conselho Municipal, e sobre esta intimação criou-se uma intimação a nível do conselho municipal que reparar um plano destes vendedores nos próximos tempos. Vamos apresentar este plano à procuradoria, para, em conjunto, avaliarmos o plano e fazermos a sua implementação. Porque a procuradoria está preocupada com acidentes que possam acontecer nas ruas”, disse Luís Giquira, Edil de Nampula.
O cenário é mais preocupante na avenida Paulo Samuel Kancomba onde o passeio foi ocupado quase que totalmente
Fonte: O País
