Resumo
Em Pemba, foi lançada a primeira Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa do Governo para promover a participação pública na gestão de recursos naturais e políticas públicas. O evento contou com a presença de Augusto da Silva Zopene, do Ministério das Finanças, que destacou a importância deste mecanismo para aproximar os cidadãos dos processos de decisão, especialmente no uso das receitas da exploração de recursos naturais. O projeto-piloto está a ser implementado em Cabo Delgado, Tete e Gaza, com o apoio de entidades como o Banco Mundial, visando transformar a riqueza natural em desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas. A Assembleia Cidadã envolve várias etapas, desde a mobilização de cidadãos até à apresentação pública de recomendações, promovendo o diálogo aberto sobre os desafios climáticos e o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
De acordo com Zopene, o projecto está a ser implementado numa fase piloto nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Gaza, em coordenação com diferentes sectores governamentais e parceiros estratégicos, como o Banco Mundial
As Assembleias Cidadãs têm como desafio transformar a riqueza natural em desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas, onde o processo envolve quatro etapas principais, nomeadamente a mobilização e registo de cidadãos, a selecção aleatória dos participantes, a fase de deliberação e, por fim, a apresentação pública das recomendações.
O evento reúne representantes do Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil e cidadãos provenientes de diversos distritos da província, consolidando um espaço de diálogo aberto e participativo sobre os desafios climáticos e o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
Fonte: MEF
