Resumo
O Governo moçambicano empossou quatro mulheres em cargos de direção em instituições-chave do Estado, como parte das celebrações do Mês da Mulher. As nomeadas incluem Olga Leonor Miguel Manjate, Ernestina Salita Chirindja, Lúcia da Luz Mendes Luciano da Cruz e Farida Algy Abdula Urci, para funções importantes. A primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, destacou a competência e dedicação das empossadas ao longo das suas carreiras. O Governo enfatizou a importância da Inspecção-Geral do Trabalho na promoção de relações laborais justas e equilibradas, bem como a relevância da COMAL na resolução de conflitos laborais. Na área agrária, foi sublinhada a importância estratégica da agricultura. O Governo apelou ao reforço da qualidade dos serviços e à divulgação das atividades da COMAL, visando torná-la uma referência nacional e regional na resolução de conflitos laborais.
As nomeadas são Olga Leonor Miguel Manjate, para o cargo de inspectora-geral do Trabalho; Ernestina Salita Chirindja, como presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL); Lúcia da Luz Mendes Luciano da Cruz, como directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR); e Farida Algy Abdula Urci, nomeada directora-geral do Hospital Central de Maputo.
Durante a cerimónia, a primeira-ministra destacou que as nomeações reflectem o reconhecimento da competência e dedicação demonstradas pelas empossadas ao longo das suas carreiras. “Deram mostras de dedicação e competência técnica, no exercício de inúmeras tarefas de que foram incumbidas”, afirmou Benvinda Levi.
Segundo o Governo, a decisão enquadra-se nos esforços para dinamizar o aparelho do Estado e garantir a implementação eficaz do Programa Quinquenal 2025-2029, bem como no compromisso com a promoção da equidade de género.
“Traduz o compromisso do Governo em assegurar a equidade do género e empoderamento da mulher, em todas as esferas”, sublinhou a primeira-ministra Maria Benvinda Levi.
Desafios na área laboral
No sector laboral, foi destacada a importância da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na promoção de relações laborais justas e equilibradas. O Executivo defende uma instituição moderna e eficaz, capaz de responder às transformações do mercado de trabalho.
“O trabalhador ou o empregador, ao recorrer à Inspecção-Geral do Trabalho, deve encontrar um órgão do Estado que actua com base em princípios de competência, imparcialidade, integridade, celeridade e compromisso na reposição da legalidade. Por isso, a Inspecção-Geral do Trabalho deve reforçar, cada vez mais, a acção inspectiva, com foco na prevenção, na pedagogia, na legalidade, sem descurar a responsabilidade sancionatória sempre que esta se mostrar necessária”, afirmou Benvinda Levi.
Entre as prioridades apontadas estão a prevenção de acidentes de trabalho, o cumprimento das normas de segurança e saúde, e a fiscalização da inscrição dos trabalhadores no sistema de segurança social.
Já a COMAL foi descrita como um mecanismo essencial para a resolução alternativa de conflitos laborais, contribuindo para a estabilidade e a paz social. O Governo apelou ao reforço da qualidade dos serviços e à maior divulgação das suas actividades.
“Esperamos que a nova direcção seja mais activa e criativa de modo a responder à crescente procura dos cidadãos pelos serviços da COMAL, assim como tornar esta instituição numa referência nacional e regional em matéria de resolução alternativa de conflitos laborais”, destacou.
Agricultura como pilar estratégico
Na área agrária, o Executivo reiterou a importância do FAR como instrumento para impulsionar a produção e reduzir a dependência de importações.
“Pretendemos que o sector agrário constitua, efectivamente, a base da nossa soberania alimentar, da estabilidade social e de geração de rendimento para os milhões de moçambicanos que se dedicam a esta actividade”, afirmou a primeira-ministra.
O Governo defende maior acesso ao financiamento, insumos de qualidade e tecnologias adequadas, com enfoque no sector familiar. A nova direcção foi incentivada a adoptar práticas de gestão transparentes e orientadas para resultados.
Por isso, “recomendamos a directora-geral do FAR e os seus colaboradores a serem mais proactivos na melhoria das condições que facilitem o acesso a insumos de qualidade, à mecanização agrária adequada e à transferência efectiva de tecnologias apropriadas à realidade do nosso país, sobretudo para o sector familiar”, disse a governante.
Saúde e qualidade dos serviços no HCM
Relativamente ao Hospital Central de Maputo, considerado a maior unidade sanitária do País, Maria Benvinda Levi destacou a necessidade de melhorar a qualidade e humanização dos serviços prestados.
“A crescente procura por serviços de saúde especializados, de qualidade e humanizados, aliada às exigências e escrutínio cada vez mais activo da sociedade pressupõe uma resposta à altura destes desafios por parte dos gestores e demais colaboradores do Hospital Central de Maputo e, já agora, de todo o Sistema Nacional de Saúde”, afirmou.
A nova direcção foi orientada a reforçar a gestão de recursos e a coordenação com outras unidades do sistema nacional de saúde, garantindo um atendimento condigno aos cidadãos.
“Para o alcance deste desiderato, a nova directora-geral do Hospital Central de Maputo e demais integrantes do corpo directivo devem apostar na boa gestão dos recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos disponíveis na instituição, assim como no fortalecimento dos mecanismos de coordenação com outras unidades sanitárias e instituições do Serviço Nacional de Saúde”, pediu Levi.
Apelo à inovação e boa governação
No discurso, foi ainda enfatizada a importância da transformação digital e da boa gestão pública. O Governo apelou às novas dirigentes para apostarem na modernização institucional, transparência e eficiência.
“O sucesso nas missões que, a partir de hoje, cada uma de vós passa a assumir requer a valorização do capital humano, o trabalho em equipa, a criatividade e proactividade na execução das vossas tarefas, a gestão criteriosa e transparente da coisa pública em estreita observância da legislação em vigor no nosso país”, referiu.
Antes de encerrar, o dirigente reconheceu o trabalho dos responsáveis cessantes, elogiando a sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento das instituições.
Fonte: O País
