Resumo
Em 2026, o Governo de Moçambique reviu em baixa a perspetiva de crescimento económico de 3.2% para 2.8% e ajustou a arrecadação de receitas de 422 mil milhões de meticais para cerca de 407 mil milhões, representando 24.9% do PIB. A despesa prevista no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado diminuiu de 536 mil milhões para 521 mil milhões de meticais. O défice orçamental estimado é de 113,7 mil milhões de meticais, equivalente a 7,0% do PIB, a ser financiado com créditos internos, donativos e créditos externos. O Governo destacou a redução do défice em relação ao ano anterior. A primeira-ministra anunciou que Saúde, Educação e Agricultura serão priorizados, com 48,8% da Despesa Total destinada a estes setores, enfatizando a importância da educação na formação do capital humano moçambicano.
Ora, sobre a despesa, a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), indica uma redução, passando de cerca de 536 mil milhões meticais, para cerca de 521 mil milhões.
A primeira-ministra, foi quem apresentou o documento aos deputados da Assembleia da República, anunciando ainda a previsão de: “um défice orçamental na ordem de 113,7 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,0 % do PIB.
O défice orçamental previsto para 2026, será financiado com o recurso a créditos internos em cerca de 2,2 % do PIB, donativos na ordem 3,2% do PIB e créditos externos em cerca de 1,9% do PIB”.
O executivo de Daniel Chapo destacou o facto de o défice, na ordem de 7,0% do PIB, representar uma redução se comparado com o projectado para o presente ano que é de 8,2% do PIB.
“Este facto consubstancia o esforço que temos vindo a empreender para melhorar, gradualmente, o perfil da dívida pública e fortalecer a sustentabilidade financeira do nosso país no âmbito da consolidação fiscal”. disse a governante.
Despesas com Funcionamento e Salários vão consomir cerca da metade das receitas do Estado em 2026A primeira-ministra ministra diz que o Governo vai privilegiar, no próximo ano, os sectores de Saúde, Educação e Agricultura, prevendo cerca de 179.533,1 milhões de MT, correspondente a 48,8% da Despesa Total, “excluindo os Encargos Gerais do Estado”.
O executivo reitera que ” a aposta continuará centrada na educação, base para a formação do capital humano moçambicano e que absorve 28,2% do total dos recursos no PESOE acima das metas internacionalmente estabelecidas”.
Contudo, os números mostram que as depesas de funcionamento e de pessoal continuam a absorver parte importante do orçamento, isto é cerca de 250 mil milhões.
Por exemplo, o total das receitas, montante de 520.634,2 milhões de MT, seja destinado a: “363.102,9 milhões de MT são referentes as Despesas de Funcionamento; 214.238,5 milhões de MT a Despesas com Pessoal; 34.453,9 milhões de MT a Bens e Serviços; 26.000,1 milhões de MT a Pensões; 100.842,4 milhões de MT para as Despesas de Investimento e 56.688,9 milhões de MT às Operações Financeiras”
Os grupos parlamentares na oposição, dentro das comissões de trabalho, consideram uma decisão bonita apenas no papel, mas na prática os números mostram outra realidade.
Fonte: O País
