Resumo
A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) divulgou um Plano de Reconstrução Pós-cheias de 1,6 mil milhões de dólares para lidar com os estragos das recentes inundações no país. O presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, propôs ao Chefe de Estado a convocação do Conselho de Estado para discutir uma estratégia nacional de reconstrução pós-cheias, destacando a vulnerabilidade de Moçambique a desastres naturais e mudanças climáticas. O plano de três anos abrange áreas como habitação resiliente, saúde, agricultura, infraestruturas, educação e gestão de recursos hídricos, visando reduzir a dependência de ajuda externa em situações de emergência. Cerca de 30% do financiamento será proveniente de receitas internas, incluindo exploração mineira e petrolífera, portagens, créditos de carbono e impostos sobre bens de luxo, com o restante a ser obtido através de financiamento externo. O ANAMOLA propõe um modelo de governação participativo e destaca a importância da academia na promoção da resiliência climática.
A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) tornou público um Plano de Reconstrução Pós-cheias orçado em cerca de 1,6 mil milhões de dólares norte-americanos, concebido como resposta aos danos causados pelas recentes inundações que afectaram diversas zonas do país.
Em declarações à imprensa, o presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, informou que o partido submeteu ao Chefe de Estado uma proposta formal para a convocação do Conselho de Estado, com o objectivo de discutir e delinear uma estratégia nacional de reconstrução após as cheias.
Mondlane explicou que a organização política acompanhou no terreno a situação das populações atingidas, realizou avaliações técnicas e produziu um relatório baseado nas condições reais enfrentadas pelas comunidades afectadas. Recordou ainda que Moçambique figura entre os dez países mais vulneráveis a desastres naturais a nível mundial, sendo o mais exposto em África aos efeitos das mudanças climáticas.
Com um período de implementação previsto de três anos, o plano abrange sectores considerados estratégicos, nomeadamente a habitação resiliente, os serviços de saúde, a agricultura, as infra-estruturas de transporte, a educação e a gestão dos recursos hídricos. Segundo Mondlane, a iniciativa pretende romper com a dependência recorrente da ajuda externa em situações de emergência. “Não podemos continuar a reagir às tragédias estendendo a mão ao exterior como se não tivéssemos capacidade interna”, afirmou.
O líder do ANAMOLA indicou que entre 30% do orçamento total correspondente a valores entre 285 e 390 milhões de dólares, poderá ser assegurado através de receitas internas, incluindo ganhos provenientes da exploração mineira e petrolífera. O plano aponta ainda outras fontes de financiamento, como receitas de portagens, estimadas entre 60 e 90 milhões de dólares, mecanismos ligados a créditos de carbono e títulos climáticos, com potencial de gerar entre 200 e 300 milhões, bem como a introdução temporária de um imposto solidário sobre
bens de luxo, como viaturas de alta cilindrada, joias e diamantes, que poderia render entre 30 e 50 milhões de dólares.
De acordo com as projecções apresentadas, estas medidas permitiriam mobilizar cerca de 1,3 mil milhões de dólares, restando aproximadamente 300 milhões a serem obtidos através de financiamento externo. Mondlane comparou esta abordagem com a resposta dada ao ciclone Idai, salientando que, na altura, cerca de 95% dos recursos mobilizados vieram do exterior, sem uma aposta significativa em fontes nacionais.
No que diz respeito à implementação, o ANAMOLA defende um modelo de governação participativo, envolvendo partidos políticos, organizações da sociedade civil, o sector privado e a Assembleia da República. A coordenação técnica ficaria a cargo de um Secretariado Executivo Nacional de Reconstrução Pós-cheias.
A proposta contempla igualmente a integração do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), de universidades e de ordens profissionais, com destaque para a Ordem dos Engenheiros, bem como a criação de estruturas de coordenação a nível provincial, distrital e comunitário.
Por fim, o documento atribui ainda um papel relevante à academia, prevendo a realização de concursos nacionais de ideias para a promoção da resiliência, a formação de brigadas técnicas universitárias, a implementação de estágios obrigatórios em projectos de reconstrução e o estabelecimento de laboratórios de inovação focados na adaptação e resiliência climática.
