Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a criação de uma nova arquitetura financeira pública para impulsionar o crescimento económico, a industrialização e a inclusão financeira no país. Destacou a criação do Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos para coordenar as reformas económicas e projetos estruturantes. Foi anunciada a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, previsto para iniciar atividade dentro de 12 meses, com o objetivo de dinamizar indústrias, transformar a agricultura e construir infraestruturas. Destacou-se o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL), com 824,6 milhões de meticais, disponível para cidadãos moçambicanos sem restrições políticas, religiosas, de género ou étnicas. O Governo planeia duplicar o montante do FIDEL no próximo ano e está a implementar o Fundo de Garantia Mútua para facilitar o acesso ao crédito para PMEs, jovens empreendedores e produtores locais.
Falando no Parlamento, o Chefe do Estado explicou que, ao nível da Presidência da República, foi criado o Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos, uma estrutura concebida para assegurar a coordenação, monitoria e acompanhamento permanente das reformas económicas e dos projectos estruturantes.
Segundo Daniel Chapo, o Governo está a preparar Moçambique para “uma década de crescimento, industrialização e modernização sem precedentes”, com destaque para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que deverá entrar em funcionamento num prazo máximo de 12 meses. “Esta instituição preencherá uma lacuna histórica para dinamizar indústrias, transformar a agricultura, estimular novas cadeias de valor e construir infraestruturas para o povo moçambicano”, disse.
No domínio do financiamento local, o Presidente destacou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL), dotado de 824,6 milhões de meticais, sublinhando que o único requisito para o acesso é a nacionalidade moçambicana.
“O único requisito para aceder ao FIDEL é ser moçambicano, independentemente da sua orientação política, religiosa, género ou origem étnica. E não existe qualquer taxa para concorrer ao fundo”, frisou, advertindo que qualquer tentativa de cobrança deve ser denunciada.
Face à elevada procura, o Governo decidiu duplicar o montante do FIDEL no próximo ano. Paralelamente, encontra-se em fase de operacionalização o Fundo de Garantia Mútua, que permitirá a partilha de riscos entre o Estado e as instituições financeiras, facilitando o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, jovens empreendedores e produtores locais.
O Chefe do Estado anunciou ainda a criação do Fundo de Recuperação Económica, com uma doptação inicial de 319 milhões de meticais, destinado a apoiar empresas afectadas por choques económicos, desastres naturais e episódios de violência.
No plano macroeconómico, Daniel Chapo destacou a aprovação do Plano de Recuperação e Crescimento Económico, avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, bem como o lançamento de linhas de financiamento para o agronegócio e para a indústria transformadora.
Um dos marcos relevantes do período em análise foi a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
“Este marco assinala o reconhecimento internacional de que o país está a trilhar com seriedade e determinação o caminho da integridade financeira, da transparência e do cumprimento rigoroso das normas globais”, afirmou, felicitando o país pela conquista.
Fonte: O País
