O Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou a importância de uma justiça rápida e eficaz ao serviço do cidadão, garantindo a proteção dos seus direitos e liberdades fundamentais. Durante a receção dos órgãos da Administração da Justiça em Maputo, Chapo destacou a necessidade de assegurar a legalidade e combater a criminalidade, especialmente num contexto de desafios de segurança pública resultantes de manifestações violentas. O 44º aniversário do Dia da Legalidade foi celebrado sob o lema "50 anos Consolidando Um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo à Maior Confiança e Coesão Social", enquadrando-se nas comemorações do jubileu da Independência Nacional.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a justiça deve estar ao serviço do cidadão, de modo a garantir a salvaguarda de seus direitos e liberdades fundamentais e, deve ser célere e oportuna sem comprometer a qualidade dos processos e das decisões judiciais. Daniel Chapo falava, hoje, em Maputo, na recepção dos órgãos da Administração da Justiça, que se deslocaram à Presidência da República para uma saudação por ocasião do Dia da Legalidade, que se assinala amanhã, 5 de Novembro. O Chefe do Estado explicou que o 44º aniversário do Dia da Legalidade, sob o lema: “50 anos Consolidando Um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo à Maior Confiança e Coesão Social”, enquadra-se também nas celebrações do jubileu da Independência Nacional e, convidou os órgãos de Administração da Justiça para uma reflexão conjunta sobre o seu papel de assegurar o respeito pela legalidade, adoptando as providências adequadas para dirimir todos os actos contrários à Lei, incluindo a criminalidade. O estadista frisou que, a efeméride celebra-se num momento em que o país ainda se ressente dos desafios enfrentados na segurança pública como resultado das manifestações violentas, ilegais e criminosas, que causaram a destruição de várias infra-estruturas, incluindo dos serviços de administração da justiça, tais como tribunais, procuradorias, estabelecimentos penitenciários, escolas, hospitais, armazéns centrais de medicamentos, bombas de combustíveis, mercearias, supermercados, esquadras e postos policiais, entre outros bens públicos e privados.
Presidente da República destaca a necessidade de investir no capital humano dos órgãos de administração da justiça para reforçar o combate à criminalidade,...
