Resumo
O Chefe do Estado, Daniel Chapo, pediu o agendamento urgente das propostas de leis para criar a Inspecção-Geral do Estado e a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica. Estas propostas têm como objetivo aumentar a transparência e credibilidade do Estado, garantir um ambiente económico favorável e estabelecer um sistema de inspeção nacional unificado para proteger o interesse público e assegurar a legalidade. O pedido foi feito em antecipação ao Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, a ser celebrado a 9 de dezembro, com o tema global "Unindo-se à Juventude Contra a Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã". A informação foi divulgada pelo "Notícias Online".
O Chefe do Estado, Daniel Chapo, solicitou o agendamento, “com carácter de urgência” das propostas de leis que criam a Inspecção-Geral do Estado e a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica.
“As duas propostas de leis visam reforçar a transparência e credibilidade do Estado, garantir um ambiente económico favorável, criar um sistema de inspecção nacional unificado, capaz de proteger o interesse público, assegurar a legalidade e consolidar a confiança do cidadão e do agente económico no Estado”, refere uma nota enviada ao “Notícias Online”.
As propostas remetidas ao órgão legislativo, enquadram-se ainda no contexto da celebração, no próximo dia 9 de Dezembro, do Dia Internacional de Luta Contra à Corrupção, subordinada ao tema global “Unindo-se à Juventude Contra a Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã”.
“As duas propostas de leis visam reforçar a transparência e credibilidade do Estado, garantir um ambiente económico favorável, criar um sistema de inspecção nacional unificado, capaz de proteger o interesse público, assegurar a legalidade e consolidar a confiança do cidadão e do agente económico no Estado”, refere uma nota enviada ao “Notícias Online”.
As propostas remetidas ao órgão legislativo, enquadram-se ainda no contexto da celebração, no próximo dia 9 de Dezembro, do Dia Internacional de Luta Contra à Corrupção, subordinada ao tema global “Unindo-se à Juventude Contra a Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã”.
Fonte: Jornal Noticias
