Resumo
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um cidadão moçambicano de cerca de 40 anos suspeito de vários crimes económicos e financeiros, incluindo emissão de cheques sem provisão, burla e falsificação de documentos, causando um prejuízo superior a 90 milhões de meticais. A detenção ocorreu no dia 25 de abril, com a apreensão de equipamentos eletrónicos e documentação utilizados nas atividades criminosas. O suspeito, procurado desde 2022, falsificava documentos para obter financiamentos bancários e desviar fundos destinados ao Estado, estando envolvido em nove processos em Maputo. O SERNIC destaca a importância da detenção para a responsabilização criminal do suspeito e a recuperação dos valores desviados, continuando as investigações em colaboração com outras entidades judiciais.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou, nesta terça-feira, 28 de abril, em conferência de imprensa realizada no edifício-sede da instituição, a detenção de um cidadão moçambicano de cerca de 40 anos de idade, suspeito de envolvimento em vários crimes económicos e financeiros.
Segundo o SERNIC, o indivíduo é indiciado pelos crimes de emissão de cheques sem provisão, burla, falsificação de documentos e associação criminosa. As investigações apontam que as suas acções lesaram tanto pessoas singulares como instituições públicas e privadas, com um prejuízo global que ultrapassa os 90 milhões de meticais, no âmbito de mais de 10 processos actualmente em instrução.
A detenção ocorreu no dia 25 de abril, em cumprimento de mandados judiciais. Na mesma operação, foram apreendidos diversos instrumentos alegadamente utilizados na actividade criminosa, incluindo equipamentos electrónicos, cartões bancários, carimbos de empresas e variada documentação.
De acordo com o porta-voz do SERNIC, João Adriano, o suspeito já vinha sendo procurado desde 2022 devido ao seu alegado envolvimento em práticas semelhantes. Contra ele pendiam três mandados de captura e dois mandados de busca e apreensão, agora executados pelas autoridades.
As investigações revelam que o cidadão recorria, de forma sistemática, à falsificação de extractos bancários e de contratos com instituições públicas, com o objectivo de obter financiamentos bancários de valores elevados. Parte do esquema envolvia a colaboração de funcionários de determinadas empresas, com quem se associava para produzir documentos falsos e desviar fundos que deveriam dar entrada nas contas do Estado.
Um dos casos destacados envolve o desvio de cerca de 25 milhões de meticais destinados ao pagamento de impostos. Segundo o SERNIC, o suspeito, em conluio com colaboradores de uma instituição privada, terá falsificado documentação que permitiu canalizar o valor em prejuízo do Estado.
Na cidade de Maputo, estão em curso cerca de nove processos ligados ao caso, todos em fase de instrução. As autoridades indicam que alguns dos alegados comparsas do suspeito já se encontram detidos e a cumprir pena, enquanto outros aguardam decisão judicial em regime de prisão preventiva.
Apesar do histórico de investigações, o SERNIC afirma não haver registo de detenções anteriores do indivíduo nem da sua passagem por estabelecimentos penitenciários para cumprimento de pena. Ainda assim, reforça que o mesmo vinha sendo investigado há vários anos por práticas semelhantes.
A corporação considera a detenção um marco importante no processo investigativo, sublinhando que este é o primeiro passo para a responsabilização criminal do suspeito e eventual recuperação dos valores desviados. O trabalho de investigação prossegue, envolvendo o SERNIC e outras entidades do sistema de administração da justiça.
Relativamente ao número total de indivíduos envolvidos, as autoridades afirmam não ser possível, para já, avançar dados concretos, tendo em conta a complexidade e o volume de processos em curso. No entanto, confirmam a existência de vários detidos associados aos casos em que o principal suspeito surge como comparsa.
No mesmo encontro com a imprensa, o SERNIC abordou ainda o caso de rapto da jovem Fazila. O SERNIC afirmou que, relativamente aos casos de rapto, pode confirmar a libertação da vítima, mas esclarece que, enquanto não existirem elementos probatórios sobre o eventual pagamento de resgate, essa informação não pode ser validada.
A instituição destacou ainda que esteve no terreno desde o primeiro dia, conduzindo operações no âmbito das investigações. Segundo o SERNIC, é possível que a libertação da vítima esteja associada ao trabalho operativo realizado, que poderá ter pressionado os indiciados a libertá-la.
Entretanto, as autoridades sublinham a necessidade de confirmação oficial de que a vítima já se encontra no convívio familiar. O caso continua a ser investigado, existindo um processo em curso sobre o assunto.
