Resumo
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social promoveu um evento de sensibilização no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho para prevenir acidentes laborais e garantir ambientes de trabalho seguros em Moçambique. Apesar dos mais de 3.600 acidentes de trabalho registados nos últimos cinco anos, com 72 óbitos em 2025, as áreas mais críticas continuam a ser a construção civil e o sector mineiro. O Ministério destaca a importância de sensibilizar empregadores e trabalhadores, não só fornecendo equipamentos de protecção individual, mas também implementando medidas de protecção colectiva. Apesar dos desafios, a conscientização das empresas e a fiscalização têm contribuído para a redução gradual de acidentes. As autoridades apelam à colaboração da sociedade e dos media para denunciar situações que comprometam a segurança dos trabalhadores e continuarem a diminuir a sinistralidade laboral no país.
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social reuniu empregadores, trabalhadores e parceiros de cooperação, nesta segunda-feira, 28 de Abril, num evento de sensibilização alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, com o objectivo de reforçar a prevenção de acidentes laborais e promover ambientes de trabalho seguros no país.
A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2003, é celebrada mundialmente e visa incentivar a cultura de prevenção de acidentes e doenças profissionais. O ministério de Trabalho destacou a necessidade de consciencializar a sociedade, trabalhadores e empregadores para a adopção de práticas que garantam trabalho digno e respeito pelas normas de higiene e segurança no trabalho.
Durante o evento, foram apresentados dados que indicam a persistência da sinistralidade laboral no país. Nos últimos cinco anos, foram registados mais de 3.600 casos de acidentes de trabalho. Só em 2025, foram contabilizados 756 acidentes, dos quais resultaram 72 óbitos.
As áreas consideradas mais críticas continuam a ser a construção civil e o sector mineiro, onde os riscos de acidentes são mais elevados.
Segundo o Ministério, uma das principais estratégias para reduzir os acidentes passa pela realização de acções de sensibilização, como seminários e campanhas educativas, dirigidas a empregadores e trabalhadores. As autoridades defendem que a prevenção não deve limitar-se ao fornecimento de equipamentos de protecção individual, mas deve incluir também medidas de protecção colectiva nos locais de trabalho.
O Ministério alerta ainda que, em muitos casos, algumas entidades empregadoras priorizam o lucro em detrimento da segurança dos trabalhadores, o que contribui para a ocorrência de acidentes. Além dos impactos humanos, os acidentes geram custos adicionais para as empresas, incluindo assistência médica, interrupção da produção e necessidade de formação de novos trabalhadores.
Apesar dos desafios, o sector regista melhorias, com uma redução gradual de casos atribuída à maior consciencialização das empresas e ao reforço das acções de fiscalização.
No que diz respeito à assistência às vítimas, o Ministério assegura que as empresas têm cumprido a lei, prestando apoio e indemnização aos trabalhadores afectados. A legislação em vigor obriga à comunicação de todos os acidentes de trabalho às autoridades competentes, incluindo o Ministério do Trabalho e o Ministério da Saúde
Contudo, as autoridades admitem a existência de casos não reportados, apelando à colaboração da sociedade e dos órgãos de comunicação social na denúncia de situações que possam comprometer a segurança dos trabalhadores, com vista à redução contínua da sinistralidade laboral no país.
