Por: Alfredo Júnior
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso de Moçambique em apoiar o fortalecimento do Parlamento Pan-Africano (PAP), órgão legislativo da União Africana. A declaração foi feita durante uma audiência concedida ao presidente do PAP, Chief Charumbira, que se encontra em visita oficial ao país.
Durante o encontro, Charumbira destacou a importância da colaboração entre o PAP e a Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, especialmente no contexto das reformas institucionais em curso. Ele enfatizou que o apoio de Moçambique é crucial para garantir que o Parlamento Pan-Africano desempenhe plenamente o seu papel representativo e fiscalizador, conforme estabelecido na Agenda 2063 da União Africana.
O Presidente Chapo reiterou que um Parlamento Pan-Africano fortalecido é essencial para a integração do continente e para assegurar que as decisões da União Africana reflitam as aspirações dos cidadãos africanos. Ele também ressaltou a necessidade de uma maior compreensão pública sobre as funções e competências do PAP, a fim de fortalecer a sua legitimidade e eficácia.
Além disso, Charumbira expressou a solidariedade do Parlamento Pan-Africano às vítimas de terrorismo em Moçambique, particularmente na província de Cabo Delgado, e comprometeu-se a apoiar o país nas áreas de segurança, educação, segurança alimentar e desenvolvimento de infraestruturas. Ele também mencionou que a instituição já aprovou resoluções específicas sobre a situação em Cabo Delgado, que serão implementadas em coordenação com as autoridades nacionais.
Esta visita do presidente do PAP a Moçambique visa estreitar os laços de cooperação interparlamentar e consolidar a presença ativa do Parlamento Pan-Africano no terreno, com especial atenção à juventude, à igualdade de género e à promoção de uma África pacífica e sustentável.
