Resumo
A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, liderou a cerimónia de posse dos novos presidentes do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) e das Águas de Moçambique (AdeM), marcando o início de uma nova fase no setor. Miguel Micas Langa e Augusto João Domingos Chipenembe foram empossados, seguindo a implementação da Lei n.º 9/2024, que visa melhorar a eficiência e equidade no acesso aos serviços de água e saneamento. O FIPAAS focar-se-á no financiamento e expansão do património público, enquanto as AdeM gerirão as infraestruturas. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, alinhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e promover uma gestão transparente e eficiente, incentivando a participação do setor privado e a melhoria da qualidade dos serviços.
A Primeira- ministra Benvinda Levi dirigiu, nesta quarta-feira, a cerimónia de tomada de posse dos novos presidentes dos Conselhos de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) e das Águas de Moçambique (AdeM). O acto marca o início de uma nova fase na organização do sector de abastecimento de água e saneamento no país.
Foram empossados Miguel Micas Langa, para presidir ao FIPAAS, e Augusto João Domingos Chipenembe, que passa a liderar as AdeM. A nomeação dos dois gestores enquadra-se no processo de implementação da Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, que estabelece o novo regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento.
Segundo explicou a Primeira-Ministra, a reestruturação tem como finalidade melhorar a eficiência e garantir maior equidade no acesso aos serviços, assegurando uma distribuição mais equilibrada dos recursos disponíveis. Assim sendo, o Governo aposta na especialização institucional como forma de responder aos desafios que ainda se colocam no sector.
No novo modelo, o FIPAAS será responsável pela mobilização de financiamento e pela expansão do património público de água e saneamento em todo o território nacional. A expectativa, de acordo com a governante, é reduzir as desigualdades entre regiões e aproximar os serviços das populações rurais e urbanas.
Por sua vez, as AdeM ficam encarregues da gestão operacional e da manutenção das infra-estruturas, assegurando o funcionamento regular de toda a cadeia de abastecimento. Desta feita, o Executivo pretende separar as funções de investimento e gestão, tornando o sistema mais eficiente e sustentável.
Durante a cerimónia, Benvinda Levi sublinhou que estas mudanças também visam acelerar o cumprimento das metas do Programa Quinquenal do Governo e alinhar o país com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
Ao dirigir-se aos novos dirigentes, a governante apelou a uma liderança baseada na transparência, rigor e responsabilidade. Recomendou a Miguel Langa que coordene o planeamento das infra-estruturas com as autarquias e promova uma gestão clara dos investimentos, incentivando igualmente a participação do sector privado.
Já a Augusto Chipenembe foi solicitado que reforce a articulação com as demais instituições do sector e priorize a melhoria da qualidade dos serviços, o alargamento da rede de abastecimento e a manutenção adequada das infra-estruturas existentes.
No entanto, a Primeira-Ministra salientou que o sucesso das reformas dependerá da motivação das equipas técnicas. Por isso, encorajou os novos gestores a promoverem um ambiente de trabalho assente na inspiração e no incentivo, como condição essencial para responder à crescente procura de água e saneamento em todo o país.
