Resumo
O Fundo Monetário Internacional alertou para a necessidade de Moçambique implementar medidas ambiciosas de consolidação fiscal para conter o agravamento da dinâmica da dívida pública, devido a crescentes constrangimentos de financiamento. O défice fiscal recuou para 4,5% do PIB, mas o aumento das despesas com juros pode voltar a alargar os défices. O FMI destaca que os bancos comerciais nacionais atingiram limites na absorção de dívida pública e o financiamento externo líquido negativo restringe o espaço orçamental. Recomenda-se contenção da massa salarial, alargamento da base tributária e reforço da gestão da dívida. A pressão sobre o eurobond internacional aumentou após a possibilidade de renegociação da dívida. O FMI alerta para a política monetária restritiva e defende maior flexibilidade cambial. O potencial do projeto de gás natural liquefeito é reconhecido como uma oportunidade, mas Moçambique permanece exposto a vulnerabilidades.
Moçambique enfrenta crescentes constrangimentos de financiamento e precisa implementar medidas ambiciosas de consolidação fiscal para travar o agravamento da dinâmica da dívida pública, advertiu o Fundo Monetário Internacional na sua mais recente avaliação anual.
Segundo o relatório divulgado após a missão de revisão, o défice fiscal terá recuado para 4,5% do Produto Interno Bruto, face a 6,2% em 2024, reflectindo cortes nas despesas com bens, serviços e projectos de capital . No entanto, o Fundo sublinha que o aumento das despesas com juros poderá voltar a alargar os défices nos próximos anos.
Limites Do Sistema Bancário Doméstico
O FMI destaca que os bancos comerciais nacionais — principais compradores de dívida pública — atingiram níveis próximos do limite de absorção de títulos do Estado. Ao mesmo tempo, o financiamento externo líquido tornou-se negativo, restringindo ainda mais o espaço de manobra orçamental.
Este duplo constrangimento coloca pressão adicional sobre a sustentabilidade da dívida e aumenta a vulnerabilidade do sistema financeiro à evolução das contas públicas.
O Fundo recomenda contenção da massa salarial, alargamento da base tributária, reforço da gestão da dívida e melhoria da administração das finanças públicas.
Eurobond Sob Pressão
O único eurobond internacional de Moçambique tem registado pressão nos mercados desde que o Presidente Daniel Chapo admitiu, em Janeiro, a possibilidade de renegociação da dívida com parceiros internacionais, após a conclusão de um novo acordo com o FMI .
Embora não tenha especificado se o título seria incluído, o sinal introduziu maior sensibilidade no mercado secundário.
Política Monetária E Flexibilidade Cambial
O FMI alerta igualmente que as condições monetárias restritivas, adoptadas pelo Banco de Moçambique para estabilizar a inflação e gerir a escassez de divisas, limitam a margem para futuros cortes de juros.
Adicionalmente, o Fundo defende maior flexibilidade cambial como instrumento de ajustamento externo e estímulo ao crescimento, num contexto em que o défice da conta corrente permanece elevado.
LNG Como Janela De Oportunidade
Apesar dos riscos, o FMI reconhece potencial significativo associado à retoma de um grande projecto de gás natural liquefeito, que poderá transformar estruturalmente o perfil externo do país a médio prazo.
Contudo, até que as receitas energéticas se materializem, Moçambique permanece exposto a vulnerabilidades associadas ao peso da dívida pública, desafios de segurança, desastres naturais e fragilidades institucionais.
A mensagem do Fundo é inequívoca: sem consolidação fiscal credível e reformas estruturais consistentes, os riscos de sustentabilidade poderão intensificar-se num ambiente de financiamento cada vez mais restrito.
Fonte: O Económico
