Por: Alfredo Júnior
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil da Província de Cabo Delgado (FOCADE) contestou a decisão do Governo de iniciar, na cidade de Maputo, a primeira fase da formação da Academia de Gás Natural Liquefeito (GNL), defendendo que o processo deveria decorrer em Cabo Delgado, província onde se concentram os principais projectos de exploração de gás natural e onde serão geradas grande parte das oportunidades de emprego associadas ao sector.
Em comunicado, a organização considera que a escolha da capital contraria o objectivo de promover o desenvolvimento local e de preparar as comunidades directamente afectadas pelos megaprojectos energéticos. Para o FOCADE, a localização da formação em Maputo poderá limitar o acesso de jovens de Cabo Delgado, devido aos custos de deslocação, alojamento e permanência, reduzindo as possibilidades de participação da população local.
A Academia de GNL integra os esforços do Governo e de parceiros do sector energético para formar mão-de-obra nacional especializada destinada à futura operação dos projectos de gás natural liquefeito. O reforço das competências técnicas dos moçambicanos tem sido apontado como um dos pilares da estratégia de conteúdo local, procurando aumentar a participação de profissionais nacionais nas diferentes fases da indústria petrolífera e reduzir a dependência de trabalhadores estrangeiros.
O FOCADE sustenta, contudo, que a formação deveria começar precisamente em Cabo Delgado, onde se encontram os projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG, bem como outras infra-estruturas ligadas à indústria do gás. Segundo a organização, a realização da formação na província contribuiria para reforçar as capacidades locais, estimular a inclusão das comunidades anfitriãs e responder às expectativas criadas em torno dos benefícios económicos dos projectos extractivos.
A preocupação da sociedade civil surge num contexto em que a legislação moçambicana e as políticas de conteúdo local procuram assegurar que os grandes investimentos em recursos naturais gerem oportunidades para empresas e trabalhadores nacionais. Nos últimos meses, diferentes iniciativas têm sido lançadas para aumentar a qualificação técnica de moçambicanos destinados à futura fase operacional dos projectos de GNL, incluindo programas especializados de formação em operação industrial e manutenção.
Especialistas em desenvolvimento defendem que a formação de quadros próximos das zonas de implementação dos projectos pode produzir benefícios adicionais, como a redução dos custos de acesso, maior participação das comunidades locais e fortalecimento das economias provinciais. Argumentam ainda que o investimento em capital humano constitui um elemento essencial para garantir que os ganhos da exploração de recursos naturais se traduzam em benefícios duradouros para as populações.
Até ao momento, as autoridades governamentais não responderam publicamente às críticas do FOCADE. Entretanto, o debate reacende a discussão sobre a necessidade de assegurar que os programas de qualificação profissional ligados ao sector do gás natural privilegiem as regiões directamente impactadas pelos investimentos, reforçando o princípio de inclusão previsto na estratégia nacional de conteúdo local.
