Por: Alfredo Júnior
O Estado moçambicano arrecadou 171,8 mil milhões de meticais entre janeiro e junho de 2025, o equivalente a cerca de 2,3 mil milhões de euros. O valor traduz-se num crescimento de quase 2% face ao mesmo período de 2024, mas representa apenas 44,5% da previsão orçamental para o ano, segundo dados divulgados pelo Governo.
O desempenho foi impulsionado sobretudo pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), que registou um crescimento de 10,3%, associado ao pagamento, em fevereiro, do 13.º vencimento e das horas extraordinárias aos professores e profissionais de saúde. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) também apresentou evolução positiva, refletindo a rentabilidade de algumas empresas no exercício anterior.
Apesar desse crescimento, o ritmo da arrecadação continua aquém da meta anual. As notas de regularização do IVA emitidas por empresas do setor mineiro penalizaram a cobrança deste imposto. A instabilidade política e social após as eleições reduziu o volume de importações e agravou a escassez de divisas, fatores que travaram a dinâmica económica. A queda da produção nacional de tabaco, após a saída da British American Tobacco para a África do Sul, também impactou negativamente a cobrança do Imposto sobre Consumos Específicos.
As receitas não fiscais, provenientes da exploração de bens públicos, rendimentos patrimoniais e venda de serviços, ajudaram a atenuar o impacto negativo em algumas rubricas. Ainda assim, os resultados de meio ano revelam que o Executivo terá de acelerar a arrecadação no segundo semestre para tentar cumprir a previsão orçamental de 2025.
