Renegociação De Contratos Procura Aumentar Ganhos Do País Na Exploração De Recursos Naturais

By admin

Março 16, 2026

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Resumo

O Governo de Moçambique está a renegociar contratos com empresas da indústria extractiva para aumentar os benefícios socioeconómicos da exploração de recursos naturais. A revisão contratual visa garantir uma partilha mais equitativa dos benefícios entre o Estado e as comunidades locais, bem como melhorar as condições de vida destas populações. Empresas que beneficiaram de regimes fiscais especiais no passado, como a Kenmare, multinacional irlandesa, terão agora de pagar impostos adicionais, permitindo ao Estado obter mais receitas. O Governo procura equilibrar a atração de investimento com a maximização dos benefícios para o país, promovendo o diálogo com as empresas para alcançar consensos. A situação da Kenmare e da infraestrutura industrial em questão ainda aguarda informações oficiais para que o Governo possa tomar uma posição sobre o futuro da operação.

O Governo moçambicano está a prosseguir o processo de renegociação de contratos com grandes empresas da indústria extractiva, numa tentativa de aumentar os ganhos socioeconómicos gerados pela exploração de recursos naturais no país.A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, , segundo o qual a revisão contratual visa assegurar uma maior partilha dos benefícios resultantes da actividade extractiva, tanto para o Estado como para as comunidades localizadas nas áreas de exploração.De acordo com o responsável, a estratégia passa também por garantir que as comunidades circunvizinhas dos projectos beneficiem de serviços e investimentos capazes de melhorar as condições de vida das populações.O porta-voz do Governo explicou que durante muitos anos várias empresas que operam no sector extractivo beneficiaram de regimes fiscais especiais, concebidos para incentivar o investimento inicial e permitir a consolidação dos projectos no país.Com a maturação de vários destes investimentos e a consistência dos resultados obtidos, o Governo entende que estão reunidas as condições para rever alguns desses acordos e ajustar o enquadramento fiscal das operações.Segundo Impissa, em alguns casos os projectos beneficiaram de facilidades fiscais, aduaneiras e outras medidas destinadas a apoiar o arranque e a consolidação das operações.No entanto, com o fim desses períodos de incentivos, abre-se espaço para estabelecer novos regimes fiscais que permitam ao país capturar uma parcela maior dos rendimentos gerados pela exploração de recursos naturais.Um dos exemplos citados pelo Governo refere-se à empresa , multinacional irlandesa que opera na exploração de areias pesadas em Moçambique e figura entre as maiores produtoras mundiais de minerais como titânio e zircão.Segundo o porta-voz do Governo, durante cerca de duas décadas a empresa beneficiou de um regime fiscal flexível que permitiu consolidar as suas operações no país.Com o término desse período em 2024, o Governo decidiu estabelecer um novo enquadramento fiscal para a empresa.Este novo regime implica que a Kenmare passe a pagar impostos que anteriormente não eram aplicados, permitindo ao Estado melhorar a partilha de receitas provenientes das , que estavam fixadas em cerca de .O Executivo sublinha, contudo, que o processo de renegociação procura alcançar um equilíbrio entre a atracção de investimento e a maximização dos benefícios para o país.Segundo Impissa, a estratégia passa por promover um diálogo com as empresas para aproximar posições e alcançar consensos que permitam assegurar ganhos para ambas as partes.A abordagem visa garantir que Moçambique obtenha maiores dividendos da exploração dos seus recursos naturais, ao mesmo tempo que se preserva a confiança dos investidores e a estabilidade do ambiente de negócios.Durante a mesma intervenção, o porta-voz do Governo foi também questionado sobre a situação da , tendo afirmado que o Executivo não confirmou qualquer encerramento da infra-estrutura industrial.Impissa afirmou que as autoridades aguardam informações oficiais da empresa sobre o seu posicionamento em relação ao futuro da unidade.Segundo o responsável, com base nessas informações o Governo poderá posteriormente emitir um posicionamento sobre o futuro da operação.

Fonte: O Económico