A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manteve um encontro com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, para estabelecer bases de colaboração institucional e abordar os desafios socioeconómicos do País. O encontro insere-se no contexto do novo ciclo governativo, que tem como foco principal a transformação económica e a melhoria do ambiente de negócios.
A CTA, na qualidade de representante do sector privado, reafirmou a sua disponibilidade para uma colaboração estruturada e eficaz que contribua para o crescimento sustentável da economia moçambicana.
Por seu turno, o ministro Salim Valá destacou que o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) tem um papel crucial na definição e coordenação das estratégias económicas do país, abrangendo tanto o planeamento operacional de curto prazo como as visões estratégicas de longo prazo. Segundo Valá, a orientação estratégica do Governo será essencial para consolidar as bases do crescimento económico e garantir um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias: Medidas concretas, desafios e oportunidades
O Plano de Acção dos 100 Dias surge como uma iniciativa do novo Governo para acelerar a implementação de políticas económicas estruturantes, reforçando a confiança do sector privado e mobilizando investimentos. Contudo, apesar da ambição das medidas propostas, o sucesso do plano dependerá da execução eficiente, do compromisso das instituições envolvidas e da capacidade de mitigar os desafios financeiros e burocráticos.
A estratégia assenta em quatro pilares fundamentais, cada um trazendo oportunidades e desafios para o crescimento económico e a dinamização do ambiente de negócios.
Estabilidade Macroeconómica: Necessidade de financiamento e gestão do défice
A regularização de pagamentos em atraso, como o 13.º vencimento e fornecedores do Estado, é uma medida essencial para restaurar a liquidez e a confiança na economia. A criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) e do Fundo de Garantia Mutuária poderá facilitar o acesso ao crédito para o sector produtivo. No entanto, o desafio será assegurar financiamento sustentável sem comprometer as metas fiscais.
Produção, Produtividade e Diversificação: Oportunidade de dinamizar setores estratégicos
O fomento da aquacultura de pequena escala, a electrificação dos postos administrativos e o estímulo à inovação através do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID) são passos positivos para aumentar a competitividade das cadeias produtivas. No entanto, sem infraestruturas logísticas eficientes e acesso facilitado a mercados, o impacto poderá ser limitado.
A estratégia de alocar parte da receita da exploração mineira às províncias e distritos reforça a descentralização económica, promovendo um maior envolvimento das comunidades locais no desenvolvimento nacional.
Ambiente de Negócios: Reforma regulatória e atratividade para investidores
A eliminação das restrições de horário para o comércio e a atualização dos preços de referência internacionais para importação/exportação são medidas que podem melhorar o clima de negócios. No entanto, o desafio será reduzir a burocracia, acelerar processos de licenciamento e garantir previsibilidade regulatória para atrair investidores e estimular o crescimento do sector privado.
Emprego e Empreendedorismo: Desafios da capacitação e do financiamento a pequenas iniciativas
A aposta no financiamento de iniciativas juvenis e na capacitação profissional de jovens vulneráveis pode ajudar a combater o desemprego. O Fundo de Desenvolvimento Económico e Social poderá criar oportunidades de autoemprego, mas o impacto dependerá da capacidade de garantir critérios transparentes na alocação de recursos e do acompanhamento eficaz dos beneficiários.
Perspectivas e desafios para o sector privado
A CTA destacou a importância de um ambiente de negócios mais previsível e favorável ao investimento, defendendo a necessidade de estabilidade macroeconómica, acesso a financiamento e reformas estruturais que impulsionem a competitividade das empresas moçambicanas.
O Plano de Acção dos 100 Dias representa um passo crucial para reactivar a economia, mas o verdadeiro desafio será assegurar a implementação eficiente das medidas, garantindo que os incentivos cheguem ao sector produtivo de forma eficaz e sustentável.
O encontro reforçou a importância do diálogo público-privado como ferramenta essencial para a criação de políticas económicas eficazes e para o alinhamento de estratégias que impulsionem o crescimento e a industrialização de Moçambique.
Fonte: O Económico
