Resumo
Mais de 116 organizações da sociedade civil e ativistas sociais apelaram à tomada urgente de medidas para combater a violência armada no norte do país, destacando o terrorismo como principal causa da deterioração dos direitos das crianças em Cabo Delgado. Alertaram para a situação alarmante de pobreza, desnutrição e exclusão escolar, com 83,7% das crianças abaixo da linha de pobreza, 46% com desnutrição crónica e 60% fora do sistema de ensino. A falta de documentos de identificação, uniões prematuras e associação a forças armadas são também preocupações. As organizações pedem ações imediatas, como facilitar o registo de nascimento, isentar taxas escolares e documentos para crianças afetadas pela violência, visando devolver dignidade e esperança às famílias afetadas.
Mais de 116 organizações da sociedade civil e activistas sociais defenderam a adopção urgente de medidas para travar a violência armada que continua a afectar o norte do país. Entre as entidades que subscrevem o posicionamento estão a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, a Fundação Nunisa, a APROCOSO, a Kutenga, a Organização para Sustentabilidade e Inclusão Social (Ecoinclusão), a Fundação E35 Reggio Emilia e a Associação Nthuge Biz.
O posicionamento foi apresentado na cidade de Pemba. Na ocasião, as organizações alertaram que o terrorismo é hoje o principal factor por detrás da degradação dos direitos da criança na província de Cabo Delgado. Assim sendo, defendem que o Executivo deve agir com rapidez e firmeza para proteger as populações mais vulneráveis.
Durante a conferência de imprensa, foram igualmente partilhados dados da UNICEF relativos a 2025, que retratam uma realidade alarmante nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Nangade e Muidumbe. De acordo com as informações apresentadas, 83,7 por cento das crianças vivem abaixo da linha de pobreza e 46 por cento enfrentam desnutrição crónica.
No entanto, os desafios não se limitam à alimentação. Cerca de 60 por cento das crianças entre os 12 e 14 anos estão fora do sistema de ensino. Além disso, 1.824 menores não possuem qualquer documento de identificação, 1.109 vivem em uniões prematuras e 814 encontram-se desacompanhadas. Regista-se ainda um número preocupante de crianças associadas a forças armadas. Desta feita, o retrato traçado revela uma geração marcada por privações profundas.
Para as organizações, estes números representam mais do que estatísticas. Tratam-se de vidas interrompidas e sonhos adiados. No entanto, sublinham que a violência contra menores não só continua presente, como tem vindo a agravar-se nas zonas mais afectadas pelo conflito armado.
Assim sendo, as entidades apelam à criação urgente de mecanismos simples e rápidos para o registo de nascimento, bem como à isenção de taxas na matrícula escolar e na emissão de documentos para crianças afectadas pela violência. Para os subscritores, estas medidas podem ser um primeiro passo concreto para devolver dignidade e esperança às famílias atingidas pela crise.
