Resumo
O líder do partido ANAMOLA, Venâncio António Bila Mondlane, questionou a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane sobre um alegado curso exclusivo para deputados da FRELIMO na Assembleia da República, sem comunicação oficial da instituição. O partido expressa preocupação com a possível utilização de fundos públicos para beneficiar um único partido e solicita informações sobre a iniciativa, incluindo participantes, critérios de seleção, custos e financiamento. A ANAMOLA destaca a importância da neutralidade e transparência da universidade pública, pedindo esclarecimentos sobre a separação entre o Estado e interesses partidários. A instituição tem 15 dias úteis para responder, e a ANAMOLA ameaça investigar violações de igualdade e uso adequado de recursos do Estado se o curso for exclusivo. Até agora, a Faculdade de Direito da UEM não reagiu publicamente ao pedido.
O líder do partido ANAMOLA, Venâncio António Bila Mondlane, submeteu um pedido formal ao director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane para obter esclarecimentos sobre suposto curso de formação que poderá estar a ser ministrado apenas aos deputados da FRELIMO na Assembleia da República.
De acordo com a nota enviada, a inquietação surgiu após publicações nas redes sociais indicarem a existência de uma acção formativa dirigida a membros ligados à bancada do partido governamental. No entanto, como não houve qualquer comunicação oficial por parte da instituição de ensino, a ANAMOLA decidiu avançar com um pedido de informação ao abrigo das leis em vigor.
A principal preocupação prende-se com a possível utilização de fundos públicos para favorecer um único partido. Assim sendo, o partido questiona se a iniciativa está disponível para todos os deputados ou se é reservada apenas aos parlamentares da FRELIMO.
A ANAMOLA lembra que a Universidade Eduardo Mondlane, por ser uma entidade pública, deve actuar com neutralidade e transparência. Desta feita, considera importante evitar qualquer situação que possa criar dúvidas sobre a separação entre o Estado e interesses partidários.
No pedido, o partido solicita cópias de eventuais acordos assinados, a identificação dos participantes, os critérios usados para a sua escolha, bem como informações detalhadas sobre os custos do programa e a origem do financiamento. Pede igualmente a lista de profissionais envolvidos e esclarecimentos sobre possíveis pagamentos adicionais relacionados com a iniciativa.
Sendo assim, a instituição tem até 15 dias úteis para responder. No entanto, caso se confirme que o programa existe e que é restrito a um grupo específico, a ANAMOLA admite analisar se houve violação dos princípios de igualdade e do uso correcto dos recursos do Estado.
Desta feita. até agora, a Faculdade de Direito da UEM ainda não reagiu publicamente ao pedido.
