Mais do que uma simples distribuição de terra, o projecto — liderado pelo Fundo de Fomento à Habitação e tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — visa criar verdadeiras comunidades planeadas. O investimento do Estado ultrapassa os 40 milhões de meticais, refletindo a aposta firme em soluções de habitação sustentável, acessível e digna.
Segundo o ministro Fernando Rafael, trata-se de um esforço que vai muito além de responder à escassez de terrenos. O objectivo é acompanhar o ritmo de crescimento populacional, o êxodo rural e, em particular, potenciar zonas com valor económico e turístico, como é o caso deste bairro em Inhambane.
“Prevê-se a demarcação de talhões, a colocação de energia e água, a abertura de vias de acesso. Garante-se, com isso, o desenvolvimento de novas centralidades urbanas. Este bairro tem uma perspetiva de crescimento populacional significativa e este projeto tem de acompanhar esse nível de desenvolvimento”, sublinhou o ministro em entrevista ao O País.
Contudo, o entusiasmo à volta do projecto tem sido ensombrado por um rumor que ganhou força localmente: a suposta cobrança de 200 mil meticais por talhão, algo que, segundo alguns residentes, poderia tornar inviável o acesso aos terrenos por parte dos jovens. Questionado sobre o assunto, o ministro foi taxativo:
“Ainda não foi decidido qual é o valor efetivamente que vai ser pago por estes espaços. O compromisso do Governo é garantir o acesso a uma terra infra-estruturada, e queremos assegurar que este acesso será feito de forma justa e acessível. Não podemos olhar para estes terrenos como um negócio — eles existem para promover a autoconstrução e responder à necessidade habitacional da juventude.”
A clareza do ministro visa travar especulações e reforçar a confiança de quem há muito espera por uma oportunidade concreta de ter um pedaço de terra para chamar de seu. Segundo Fernando Rafael, este é apenas o início de uma iniciativa de alcance nacional: ao todo, serão 49 mil talhões distribuídos em novos centros urbanos por todo o país, cada um destinado a uma família.
O planeamento prevê espaços urbanos com serviços básicos assegurados, para garantir que os beneficiários não apenas tenham acesso à terra, mas possam construir em condições de segurança, salubridade e acesso a oportunidades económicas.
Este projecto surge numa altura em que a juventude moçambicana enfrenta desafios crescentes no acesso à habitação, muitos dos quais associados ao aumento da urbanização desordenada, à especulação imobiliária e à ausência de políticas habitacionais estruturadas que olhem para o jovem como prioridade. O esforço do Governo, segundo o ministro, é justamente inverter esse quadro e apostar em soluções que devolvam esperança e dignidade a quem quer — e merece — construir um futuro melhor.
A nova centralidade de Vilankulo, em Inhambane é, por isso, mais do que um aglomerado de talhões. É um símbolo de um novo começo. Um espaço onde o planeamento urbano dialoga com a justiça social. Onde a juventude pode, finalmente, plantar raízes com a certeza de que está a nascer num território feito também a pensar nos seus sonhos.
Fonte: O País
