O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, anunciou em Xai-Xai a suspensão de salários de cerca de 18 mil funcionários e agentes do Estado identificados em situação irregular, medida que integra o combate às chamadas “folhas fantasmas” e visa reforçar a transparência e a contenção da despesa pública.
Falando à margem das cerimónias centrais do Dia Mundial do Acesso Universal à Informação, o ministro explicou que os pagamentos se encontram suspensos há cinco meses e que, até ao momento, nenhum dos visados se apresentou para comprovar a sua situação funcional ou reclamar os ordenados. Para o governante, este facto levanta sérias dúvidas sobre a legitimidade dos beneficiários que continuavam inscritos na folha salarial.
Além dos 18 mil casos confirmados, foram identificados mais 11 mil funcionários em situação suspeita, cujos processos estão ainda em investigação. Entre as irregularidades detectadas contam-se registos de aposentados, funcionários falecidos e ausências prolongadas sem justificação, todos eles automaticamente desactivados devido à não realização da prova de vida biométrica.
“O esforço de desactivação destes funcionários traduz o compromisso do Executivo com a contenção da despesa e a luta contra a corrupção. Muitos destes indivíduos nunca reclamaram os salários suspensos há meses, o que sugere a existência de ‘fantasmas’”, declarou Impissa, sublinhando que o processo de apuramento prossegue para responsabilizar os envolvidos.
O anúncio foi igualmente enquadrado no tema do acesso à informação, com o ministro a desafiar gestores públicos a disponibilizarem dados de utilidade pública de forma íntegra, eficaz e transparente, para consolidar a confiança dos cidadãos. “Estamos a investir em plataformas digitais abertas, acessíveis e actualizáveis, que permitam maior escrutínio social e uma gestão mais eficiente da administração pública”, referiu.
Impissa reiterou ainda que a digitalização da administração, incluindo bases de dados ambientais e climáticas, é uma prioridade para o Governo, permitindo monitorizar em tempo real mudanças relevantes e reforçar a sustentabilidade da gestão pública.
A coincidência do anúncio com o Dia Mundial do Acesso Universal à Informação foi sublinhada como simbólica: a luta contra funcionários fantasmas e a aposta na digitalização são, para o Executivo, passos complementares para promover transparência, responsabilização e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Fonte: O Económico
