Resumo
A tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau esta semana levanta preocupações sobre a democracia em África. O golpe incluiu a suspensão do processo eleitoral, a destituição do Presidente Umaro Sissoco Embaló e detenções de figuras políticas como Domingos Simões Pereira. A comunidade internacional, incluindo a CPLP, União Africana, CEDEAO e Nações Unidas, condenou o golpe e apelou ao retorno à ordem constitucional. Enquanto alguns países africanos como Botswana, Gana, Senegal e Maurício têm demonstrado alternância pacífica de poder, outros enfrentaram golpes de Estado entre 2020 e 2025, como Mali, Guiné-Conacri, Chade, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão. Apesar das assimetrias políticas, países como Zâmbia, Malawi, Libéria e África do Sul têm fortalecido os seus processos eleitorais.
A tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau, nesta semana, reacende o debate sobre os avanços e retrocessos democráticos em África. O episódio, marcado pela suspensão do processo eleitoral, pela destituição do Presidente Umaro Sissoco Embaló e pelo encerramento das fronteiras e instituições, representa mais um capítulo de instabilidade política do país.
O autodenominado Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública assumiu a plenitude dos poderes do Estado após relatos de tiros próximos ao palácio presidencial, em Bissau. No entanto, o golpe não se limitou à deposição do presidente: figuras políticas relevantes, como o ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, também foram detidas, agravando o clima de incerteza. Desta feita, a comunidade internacional reagiu de forma imediata, com condenações da CPLP, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, (CEDEAO) e Nações Unidas, apelando ao retorno à ordem constitucional.
Contudo, para compreender a complexidade da situação africana, é necessário observar também as experiências positivas que emergem no continente. Nos últimos anos, países como Botswana, Gana, Senegal e Maurício demonstraram que a alternância pacífica do poder é possível. Assim sendo, o caso do Botswana, onde a oposição venceu após 58 anos de domínio do mesmo partido, representa uma mudança simbólica e estrutural. Do mesmo modo, Gana reforçou a sua reputação democrática com mais uma transição harmoniosa, enquanto Senegal surpreendeu positivamente com uma mudança estável em 2024.
Porém, a realidade africana permanece marcada por profundas assimetrias políticas. Entre 2020 e 2025, pelo menos oito países enfrentaram golpes de Estado; Mali, Guiné-Conacri, Chade, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão. No entanto, apesar deste cenário, outras nações têm conseguido fortalecer os seus processos eleitorais, como Zâmbia, Malawi, Libéria e África do Sul, onde eleições recentes decorreram com relativa estabilidade.
Ainda assim, nem todas as tensões se traduzem em golpes. Há contextos em que as eleições continuam a suscitar protestos, violência ou repressão, como observado na Tanzânia, Uganda, Costa do Marfim, Quénia e Moçambique nos últimos anos.
Por fim, embora África apresente avanços democráticos relevantes, os episódios de instabilidade como o de Tanzânia, e que agora ocorre na Guiné-Bissau revelam que a transição de poder por via de eleições ainda enfrenta obstáculos significativos. Contudo, os exemplos positivos provam que a estabilidade é possível quando instituições fortes, processos transparentes e respeito pelos resultados garantem legitimidade política.
