A cerimónia marcou o arranque de um ambicioso programa governamental que prevê, em todo o país, a disponibilização de mais de 49 mil talhões com infraestruturas básicas como vias de acesso, energia eléctrica, água potável, drenagem e zonas reservadas a serviços públicos e privados. A nova centralidade urbana, implantada numa extensão de 240 hectares, é apresentada pelo Governo como um modelo de desenvolvimento urbano moderno, resiliente e replicável para todos os distritos e municípios do país.
Para Daniel Chapo, este projecto vai muito além da simples distribuição de terra: “Não se trata apenas de dar talhões. Estamos a construir comunidades modernas, planeadas e funcionais, com escolas, unidades sanitárias, zonas de lazer, comércio e infraestruturas públicas. Queremos transformar a urbanização numa força motora do desenvolvimento sustentável do país”, declarou o Presidente da República, perante uma plateia composta por administradores distritais de todo o país, jovens beneficiários, líderes comunitários e parceiros do governo.
O Chefe do Estado destacou que esta iniciativa está alinhada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 11, que visa tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Segundo Chapo, o crescimento demográfico acentuado, combinado com a urbanização desorganizada e os efeitos das alterações climáticas, exigem um novo paradigma de planeamento urbano: “A infraestruturação da terra deve ser pensada estrategicamente, com base em critérios técnicos, ambientais e sociais. Precisamos de territórios preparados para acolher as populações de forma segura, inclusiva e sustentável”, reforçou.
O Presidente foi incisivo ao exigir que os administradores distritais e todas as instituições públicas envolvidas no processo não tratem este projecto de forma burocrática ou fragmentada. “Todos os membros do Governo devem estar engajados. A expansão da rede eléctrica, de abastecimento de água, dos serviços de saúde e educação deve acompanhar a criação de novas centralidades urbanas. Esta integração multisectorial é o único caminho para o sucesso do nosso plano nacional de habitação”, afirmou.
Daniel Chapo apelou também ao uso de tecnologias e materiais locais, como forma de impulsionar o desenvolvimento económico interno e reduzir custos de construção: “Temos que deixar de depender de importações para aquilo que podemos produzir. Vamos estimular a indústria nacional de materiais de construção e criar pacotes fiscais específicos para incentivar essa mudança.”
Com os olhos postos no futuro, o Presidente dirigiu uma mensagem clara e desafiante à juventude beneficiária: “Estamos a entregar-vos uma base para construírem uma vida com dignidade. Em troca, esperamos seriedade, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento sustentável. A juventude deve ser agente activo desta transformação, não apenas beneficiária passiva”.
Os jovens presentes exigiram transparência absoluta no processo de atribuição dos talhões e alertaram que não aceitarão esquemas de favorecimento ou promessas vazias. “Queremos justiça, equidade e oportunidade para todos. Esta terra é o começo dos nossos sonhos”, disseram Jossias Cumbane e Glória Herculano, dois dos beneficiários.
O projecto, segundo o Presidente da República, é também um passo no sentido de corrigir desigualdades históricas de acesso à terra e à habitação: “A Constituição da República atribui ao Estado o dever de criar as condições para que todos os cidadãos tenham acesso à casa própria. Estamos a cumprir esse dever com factos concretos, e não com promessas.”
O investimento inicial do Governo nesta primeira fase foi de 40 milhões de meticais, valor usado para limpeza do terreno, abertura de vias de acesso, ligação de energia e água, e demarcação dos talhões. Chapo deixou claro que os beneficiários terão de contribuir para o reembolso, para permitir a replicação do modelo noutras regiões: “Este é um projecto rotativo. A vossa contribuição é essencial para que outros jovens, noutras partes do país, possam também beneficiar.”
A centralidade de Faiquete foi planificada para incluir postos policiais, escolas, centros de saúde, zonas de lazer, espaços comerciais e até um campo gimnodesportivo. Tudo isso para garantir que os cidadãos não tenham de se deslocar longas distâncias para aceder aos serviços básicos. “Este é o modelo de urbanização que queremos para Moçambique. Planeado, acessível e humano”, disse Chapo.
O Presidente foi claro ao afirmar que a urbanização não pode continuar a ser feita de forma desordenada e improvisada: “Não vamos mais aceitar zonas de expansão sem serviços básicos. A urbanização irregular cria mais problemas do que soluções. Vamos inverter essa lógica com planeamento estratégico e coordenação institucional.”
Em jeito de encerramento, Daniel Chapo felicitou o Fundo de Fomento de Habitação pelos seus 30 anos de existência e reafirmou o compromisso do seu Governo com o direito à habitação: “Não estamos apenas a dar terra. Estamos a criar futuro. Estamos a construir dignidade. E vamos continuar, distrito por distrito, até que nenhum jovem fique para trás.”
A cerimónia de Vilankulo não foi apenas a entrega de terra. Foi o lançamento oficial de um novo olhar sobre o desenvolvimento urbano e a materialização do direito à habitação para milhares de jovens moçambicanos. Uma visão que aposta na inclusão, no planeamento estratégico e na juventude como pilar de transformação do país.
Fonte: O País
