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A visita do recém-empossado Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, à Montepuez Ruby Mining (MRM), marca um gesto simbólico de reaproximação institucional com o sector extractivo. A deslocação à mina, em Namanhumbir, Cabo Delgado, permitiu identificar desafios fiscais e operacionais e reforçar a importância de reformas orientadas para a eficiência, previsibilidade e justiça fiscal no relacionamento com contribuintes estratégicos.
Diálogo Fiscal no Terreno: IVA e Flexibilidade Institucional
Durante o encontro de 26 de Maio de 2025, a direcção da MRM destacou os impactos financeiros provocados pelos atrasos no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A questão, considerada crítica para a tesouraria e sustentabilidade operacional da empresa, mereceu atenção do novo Presidente da AT.
Aníbal Mbalango reconheceu o desafio e anunciou que a instituição está a preparar reformas para tornar os serviços fiscais mais céleres, previsíveis e adaptados aos sectores produtivos. “Queremos criar um cenário em que todos pagam, mas também todos recebem o que lhes é devido pelo Estado”, afirmou, sublinhando que o processo será conduzido com envolvimento directo dos contribuintes.
MRM: Contribuinte de Referência e Parceiro para o Desenvolvimento
Desde o início das suas operações, a MRM — controlada em 75% pela Gemfields e 25% pela Mwiriti, Lda. — pagou 24% das receitas ao Estado sob a forma de IRPC e royalties. Foi reconhecida pela AT como maior contribuinte de Cabo Delgado entre 2014-2019 e em 2022-2023, e figura entre os maiores do país.
Para o Presidente da AT, “a MRM é um parceiro estratégico, não só para Cabo Delgado, mas para Moçambique”. A afirmação reforça a importância da empresa como actor económico relevante num contexto em que se intensifica a luta contra a mineração ilegal e o comércio clandestino de rubis, problema reconhecido por Joackim Bantubonse, Director Financeiro Regional da Gemfields.
Impacto Social Estruturado e Sustentável
Além da sua contribuição fiscal, a MRM tem desenvolvido um conjunto de iniciativas de responsabilidade social, com destaque para:
• Criação de mais de 1.300 postos de trabalho, dos quais 95% locais;
• Operação de uma clínica móvel e construção de unidades de saúde, com mais de 30.000 consultas anuais;
• Apoio à educação de mais de 5.500 alunos, com construção e reabilitação de escolas;
• Criação de 21 associações agrícolas que beneficiam 800 agricultores;
• Reabilitação de 44 poços e abertura de mais 23 com água potável;
• Estabelecimento da rádio comunitária de Namanhumbir e de um centro de formação profissional (actualmente danificados por tumultos pós-eleitorais e a aguardar reabilitação).
A MRM foi também distinguida pelo Governo Provincial de Cabo Delgado por boas práticas em responsabilidade social e segurança laboral.
Reformas, Mineração e Confiança Mútua
Num momento de redefinição do relacionamento entre Estado e contribuintes, a visita de Aníbal Mbalango à MRM representa um sinal de abertura, escuta activa e busca de soluções estruturadas. O reconhecimento do papel da indústria extractiva para a arrecadação de receitas, mas também para o desenvolvimento económico local, ganha força com o compromisso de reformas fiscais alinhadas com as necessidades reais dos sectores produtivos.
Para a MRM, o diálogo iniciado oferece esperança de um ambiente mais previsível, competitivo e colaborativo, condição essencial para atrair investimento responsável e consolidar os ganhos sociais e económicos da mineração de rubis em Moçambique.
Fonte: O Económico
