A fronteira de Ressano Garcia/Komatipoort, que liga Moçambique à África do Sul, passou recentemente a operar com um novo sistema de declaração digital obrigatória, substituindo o tradicional formulário em papel anteriormente válido por seis meses.
A medida resulta da implementação de uma nova directiva de imigração aprovada pelas autoridades sul-africanas, no âmbito do processo de modernização dos controlos fronteiriços e da facilitação da circulação internacional.
O processo está disponível no portal da SARS – South African Revenue Service, através do endereço: www.sars.gov.za/travellerdeclaration.
Todos os viajantes devem aceder ao site oficial da SARS e clicar na opção “Complete Declaration”, preenchendo os dados solicitados de forma correcta. Uma vez concluído o processo, o sistema gera um comprovativo digital que é enviado automaticamente para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador.
A apresentação do e-mail de confirmação é obrigatória no momento da travessia. Sem este comprovativo, não será possível apresentar o passaporte nem os documentos da viatura nos balcões de verificação da fronteira.
As autoridades aconselham os viajantes a efectuarem a submissão da declaração cerca de 30 minutos antes da chegada à fronteira, desde que tenham já definida a data da viagem.
A intenção é evitar congestionamentos e garantir maior fluidez no processo de entrada. Esta plataforma digital foi implementada com êxito em todos os portos de entrada da África do Sul: aéreo, terrestre e marítimo.
Em paralelo, vários viajantes relataram a aceitação ou recusa de cartões bancários durante operações de pagamento ou raspagem de compras diversas nas áreas fronteiriças.
Nesta senda, os cartões aceites são: Access Bank, Nedbank, Millennium BIM, Vista Bank e Standard Bank (com algumas restrições). E os recusados, são: BCI e ABSA.
A introdução deste sistema digital insere-se numa estratégia mais ampla da África do Sul de digitalização dos serviços aduaneiros e de imigração, com o objectivo de reforçar a segurança, melhorar o controlo alfandegário e reduzir o tempo de espera nas fronteiras.
Apesar de ainda recente, a medida já está em vigor, e os viajantes que não cumprirem com os novos requisitos poderão ver-se impedidos de atravessar a fronteira, mesmo com toda a documentação física em ordem.
