Em 2017, foi confirmada a existência de mais de 4,4 biliões de toneladas deste recurso mineral nos distritos de Jangamo e Inharrime, reservas consideradas estratégicas para a economia nacional e fundamentais para o reforço das exportações.
Dois anos depois, em 2019, o Governo concedeu à empresa Mutamba Mineral Sands uma concessão mineira de 25 mil hectares para a exploração do recurso. No entanto, seis anos depois da concessão, a exploração ainda não arrancou porque a empresa não possui o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), documento obrigatório para iniciar qualquer operação mineira.
A falta do DUAT está diretamente ligada à necessidade de reassentar as famílias que vivem na área da concessão, bem como à gestão de locais sensíveis identificados no terreno. O primeiro bloco a ser explorado, com cerca de 400 hectares, alberga atualmente cerca de 70 famílias que terão de ser transferidas para novas zonas, em condições consideradas dignas.
Um processo que, segundo a empresa, exige negociações detalhadas com as comunidades e um plano aprovado pelo governo. O número de famílias poderá aumentar à medida que a exploração avançar para as fases seguintes.
Monteiro Suez, representante da Mutamba Mineral Sands, admitiu que este é o principal entrave que tem atrasado o início das operações e explicou, em detalhe, a complexidade do processo. “Temos todos vontade de arrancar, mas o projeto está condicionado a este aspeto específico, que é o reassentamento das pessoas. Há também a questão da exumação das campas que foram encontradas no local, e estas questões não podem ser tratadas de ânimo leve. É preciso fazer consultas, ouvir as comunidades, trabalhar de forma sensível. Felizmente, temos tido uma grande colaboração das comunidades, e isso tem sido notório ao longo deste período. Mas, por se tratar de processos delicados, não podemos avançar sem cumprir rigorosamente todas as etapas”, sublinhou.
O representante da empresa acrescentou que o plano de reassentamento não será uma ação pontual, mas um trabalho contínuo ao longo de todo o projeto. “Este processo vai ser contínuo. Estamos a discutir agora para esta área onde queremos iniciar, mas, quando for bem implementado, vamos começar a olhar para as áreas de expansão.
Ou seja, não vamos parar; vamos continuar a discutir com as comunidades à medida que o nosso programa de exploração avançar”, explicou.
Do lado do governo, a posição é clara: não haverá concessão do DUAT enquanto não existir um plano detalhado de reassentamento aprovado. A secretária de Estado em Inhambane, Bendita Lopes, garantiu que a parte técnica do projeto já está concluída e que o processo não deverá demorar muito, desde que a empresa cumpra com os requisitos.
“A parte técnica e a implementação do projeto estão prontas. O que falta não vai levar anos; acreditamos que são dois, três meses. Vamos dizer que, até ao final do ano, penso que é possível concluir este processo. Trata-se do relatório que eles têm de terminar e entregar ao governo para que seja atribuído o DUAT. Isso já não é muito trabalho, mas nós não vamos relaxar. Vamos pressionar para que esses documentos sejam finalizados, e estou convicta de que, depois desta conversa que tivemos, no próximo ano a empresa vai iniciar as operações”, assegurou.
Benedita Lopes reforçou ainda que a exigência de um plano de reassentamento tem um propósito claro: garantir dignidade às famílias que serão transferidas. “Queremos assegurar que estas 70 famílias, pelo menos nesta primeira fase, tenham as suas casas garantidas, que sejam devidamente compensadas e reassentadas com condições adequadas. Queremos que sejam elas as primeiras a confirmar que o projeto está a ser implementado com responsabilidade e respeito pelos direitos humanos”, frisou.
Enquanto se aguarda pelo cumprimento destes requisitos, a Mutamba Mineral Sands já tem instalada no distrito de Jangamo uma planta industrial com capacidade para processar até 130 toneladas de areias pesadas por hora, um investimento que demonstra a dimensão e a ambição do projeto. Contudo, essa infraestrutura permanece inativa, aguardando a luz verde para o início das operações.
As autoridades e a empresa concordam que o projeto tem um peso estratégico não só para a província de Inhambane, mas também para o país. A exploração de areias pesadas pode gerar receitas significativas em impostos, criar centenas de postos de trabalho diretos e indiretos e dinamizar a economia local, além de posicionar Moçambique como um dos principais produtores deste recurso a nível regional.
No entanto, para que essa promessa se torne realidade, é necessário resolver as pendências relacionadas ao reassentamento e à atribuição do DUAT.
Para já, o calendário aponta para uma possível emissão do título até ao final deste ano, o que permitiria à Mutamba Mineral Sands avançar para a fase inicial do projeto em 2026.
Mas a concretização deste cronograma depende do cumprimento rigoroso das etapas exigidas por lei e da conclusão das consultas comunitárias.
O caso da Mutamba Mineral Sands ilustra o desafio de conciliar a exploração de recursos naturais com a salvaguarda dos direitos das comunidades. O sucesso ou fracasso deste projeto poderá definir o padrão para futuras concessões mineiras em Moçambique, onde a pressão para acelerar investimentos deve ser equilibrada com a responsabilidade social e ambiental.
Fonte: O País
