O Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai condenou hoje Artimisa Magaia a três meses de prisão, pena convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de dois milhões de meticais a favor do empresário Agostinho Vuma. A decisão resulta de um processo-crime no qual Magaia foi acusada de calúnia e difamação contra Vuma, antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Segundo a sentença, as declarações consideradas difamatórias foram feitas durante as eleições internas da Frelimo para candidatos à Assembleia da República, em que o empresário concorria à renovação do seu mandato como deputado. O tribunal entendeu que tais afirmações lesaram a honra e a imagem de Vuma, determinando a indemnização e a aplicação da multa em substituição da prisão.
Moçambique reforça a aposta no seguro soberano como ferramenta essencial para mitigar o impacto económico dos choques climáticos, proteger as populações mais vulneráveis e garantir estabilidade fiscal e social. O instrumento, apoiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela African Risk Capacity (ARC), surge como uma resposta estruturante num país ciclicamente afectado por desastres naturais severos.
