Resumo
Na Assembleia Municipal da Cidade de Tete, vários representantes de diferentes setores apoiaram a revisão da Constituição da República durante uma sessão do Diálogo Nacional Inclusivo. Os participantes destacaram a necessidade de clarificar a separação de poderes, com ênfase na independência do poder judicial, sugerindo restrições à nomeação de magistrados pelo Presidente e uma transferência de responsabilidades executivas para o Primeiro-Ministro. Além disso, defenderam uma maior inclusão nas áreas socioeconómicas, culturais e políticas.
Os primeiros intervenientes consideram necessário clarificar a separação de poderes — legislativo, executivo e judicial —, assegurando, sobretudo, maior independência do poder judicial. Sugerem, igualmente, que se encontrem mecanismos que impeçam o Presidente da República de nomear elementos da magistratura, bem como que parte das responsabilidades executivas seja transferida para o Primeiro-Ministro.
Acima de tudo, apelaram a uma maior inclusão nas oportunidades socioeconómicas, culturais e políticas.
Fonte: Jornal Noticias
