Resumo
Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique aprovaram um Mecanismo de Auto-Regulação para fortalecer a legitimidade, autonomia e sustentabilidade das instituições, durante uma Reunião Nacional em Maputo. O instrumento, resultado de contributos de mais de 200 organizações, visa melhorar a transparência, prestação de contas e confiança pública no setor, complementando normas existentes e reforçando a credibilidade das OSC. A autorregulação é vista como uma forma de proteger e fortalecer o espaço cívico, promovendo transparência, ética e aprendizagem mútua, incluindo ações de capacitação e incentivo à criação de códigos internos de conduta.
A validação teve lugar, hoje em Maputo, durante a Reunião Nacional promovida pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil (CESC), em coordenação com o Movimento de Defesa do Direito à Liberdade de Associação, reunindo cerca de 100 representantes de instituições públicas e parceiros de cooperação.
O instrumento resulta de um processo iniciado há vários anos, com contributos de mais de 200 organizações de todo o país, e visa definir princípios e boas práticas para melhorar a transparência, a prestação de contas e a confiança pública no sector.
Segundo o consultor Francisco Albino, o mecanismo “complementa as normas existentes e reforça a credibilidade das OSC”.
Por outro lado, Paula Monjane, do programa ALIADAS, destacou que a autorregulação é “uma forma de proteger e fortalecer o espaço cívico, promovendo transparência, ética e aprendizagem mútua”.
O processo inclui acções de capacitação, partilha de experiências e incentivo à criação de códigos internos de conduta.
Legenda: A autorregulação reforça transparência e boas práticas nas OSC.
Fonte: Jornal Noticias
