Resumo
A Procuradoria Geral da República de Moçambique recuperou mais de 25 milhões de dólares em ativos ilícitos nos últimos cinco anos. Este valor, embora significativo à primeira vista, levanta questões sobre a extensão da corrupção no país. A corrupção em Moçambique abrange desde casos diários até esquemas complexos envolvendo contratos públicos e redes políticas. A recuperação dos 25 milhões pode ser apenas a ponta do iceberg, considerando que o país perde centenas de milhões anualmente devido a práticas ilícitas. A luta contra a corrupção é dificultada pela falta de autonomia das instituições de controlo, interferência política e uma cultura arraigada de corrupção. A recuperação limitada levanta a questão do que impede uma recuperação mais eficaz.
A Procuradoria Geral da República anunciou que, nos últimos cinco anos, conseguiu recuperar mais de 25 milhões de dólares em activos provenientes de práticas ilícitas. À primeira vista, o número parece robusto, quase motivo de celebração institucional. No entanto, quando colocado no contexto da dimensão da corrupção em Moçambique, da fragilidade dos mecanismos de fiscalização e da extensão das perdas financeiras que o Estado sofre anualmente, a percepção muda. O valor recuperado deixa de parecer vitória e transforma-se numa pergunta incómoda: quanto realmente perdemos e quanto efectivamente conseguimos recuperar?
A dificuldade começa no próprio horizonte da corrupção. Em Moçambique, os escândalos são vastos e diversificados, variam desde a pequena corrupção do dia a dia, passando por esquemas intermediários, até operações estruturadas que envolvem contratos públicos, créditos, obras fictícias e redes políticas muito bem articuladas. Neste mar de irregularidades, recuperar 25 milhões de dólares pode ser tanto um início promissor quanto um sinal de que o que foi recuperado é apenas a ponta visível de um iceberg muito mais profundo.
O que se sabe, por avaliações independentes, é que o país perde centenas de milhões por ano devido a esquemas ilícitos. Esta discrepância lança luz sobre uma verdade desconfortável: não recuperamos o suficiente, recuperamos apenas o que é possível recuperar dentro das limitações políticas, institucionais e operacionais existentes. A PGR trabalha, mas trabalha num ambiente onde a corrupção não é apenas um obstáculo, é uma cultura enraizada, um sistema paralelo que protege os seus próprios interesses.
A questão que se impõe, portanto, não é apenas quanto foi recuperado, mas o que impede uma recuperação mais expressiva. Os desafios vão desde a falta de autonomia financeira e técnica das instituições de controlo, até a interferência política que muitas vezes determina quem pode ou não ser investigado. Acresce a isso a dificuldade em rastrear activos escondidos no exterior, movimentações bancárias sofisticadas, empresas de fachada e alianças internacionais que transformam a recuperação de activos em operações complexas, que exigem recursos que o Estado muitas vezes não tem.
Outro ponto essencial é o silêncio sobre os responsáveis pelos valores recuperados. Quantos processos foram concluídos? Quantos foram arquivados? Quantos regressaram ao Estado sem qualquer responsabilização criminal? A recuperação de activos não é apenas uma questão financeira. É também, e sobretudo, uma questão de justiça. Sem responsabilização, a mensagem transmitida é simples e perigosa: roubar pode compensar, desde que se devolva uma parte quando necessário.
Ainda assim, o facto de haver recuperação indica algum movimento institucional. Demonstra que existem técnicos empenhados, procuradores que enfrentam pressões e estruturas que tentam, dentro das suas possibilidades, contrariar um sistema que muitas vezes parece invencível. Mas este esforço, por mais meritório que seja, não pode ser visto como a resposta final. O país precisa de uma estratégia profunda de combate à corrupção, com instituições blindadas politicamente, mecanismos modernos de rastreamento financeiro e uma cultura pública que deixe de naturalizar o desvio de recursos.
No fim, o número anunciado pela PGR é simultaneamente um alerta e um espelho. Mostra o que conseguimos alcançar, mas expõe também tudo aquilo que ainda está fora do nosso alcance. E a pergunta que fica é inevitável: se recuperamos 25 milhões, quanto realmente perdemos? E, sobretudo, quanto continuamos a perder enquanto a corrupção se mantém como uma das maiores barreiras ao desenvolvimento de Moçambique?
O desafio não é apenas recuperar activos, é recuperar confiança. Porque sem confiança nas instituições, qualquer valor recuperado será sempre pequeno demais diante das expectativas de um povo que já perdeu muito mais do que dinheiro: perdeu oportunidades, perdeu serviços públicos de qualidade e perdeu tempo. E esse, por mais que se recupere, nunca volta.
