[ai_summary timestamp="13/03/2026 às 01:00" summary="O governo afirmou no Parlamento que o mecanismo de controlo do tráfico das comunicações é essencial para prevenir o uso ilegal da internet no país, sendo considerado um instrumento regulatório. Esta declaração foi feita durante o debate sobre a implementação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para o corrente ano, reforçando a importância deste mecanismo como parte das medidas de segurança e regulação da internet."]
O governo assegura que o mecanismo de controlo do tráfico das comunicações constitui um instrumento regulatório para prevenir o uso ilícito da internet, no país.
É uma garantia dada, hoje, no Parlamento, no prosseguimento do debate em torno das informações prestadas pelo governo sobre a implementação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para este ano. (RM)
Fonte: RM
