Por: Gentil Abel
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) condenou, esta terça-feira, um ataque contra membros de MDM na África do Sul, atribuído a indivíduos identificados como apoiantes da ANAMOLA. Durante uma conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Maputo, o presidente do MDM, Lutero Simango, condenou o incidente e aproveitou a ocasião para manifestar preocupações sobre a situação política, económica e social de Moçambique.
Segundo Simango, o incidente ocorreu no passado dia 31 de Julho, durante uma actividade política organizada pelo MDM nos arredores de Joanesburgo. De acordo com o dirigente, um grupo de indivíduos interrompeu o encontro, intimidou e agrediu simpatizantes do partido, destruiu e queimou material de propaganda, incluindo panfletos, bandeiras, camisetas e capulanas.
Além disso, o presidente do MDM afirmou que uma das organizadoras do evento foi privada da liberdade durante algum tempo e obrigada a retirar a roupa que ostentava símbolos do partido. Acrescentou que existem áudios que, segundo o MDM, comprovam a planificação da acção.
Perante o sucedido, Simango classificou o episódio como um atentado contra a liberdade de reunião, o pluralismo político e os princípios do Estado de Direito Democrático. Para o líder do MDM, actos de violência e intimidação não podem substituir o debate democrático de ideias.
"O MDM repudia veementemente todos os actos de violência e manifesta solidariedade às vítimas, às suas famílias e às comunidades afectadas", declarou, apelando ao respeito pela convivência democrática, pela paz, pela justiça e pela liberdade política.
Entretanto, na mesma conferência de imprensa, Lutero Simango rejeitou informações que circulam nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social segundo as quais o MDM estaria a comprar membros de outros partidos políticos.
O dirigente classificou essas informações como falsas e garantiu que o partido nunca comprou militantes da ANAMOLA, da RENAMO ou de qualquer outra formação política, nem prometeu passaportes diplomáticos para atrair novos membros.
"O nosso adversário político é a FRELIMO, porque é o partido que governa o país. O MDM não faz oposição à oposição", afirmou.
Ainda sobre a situação interna do país, Simango manifestou preocupação com alegadas informações sobre a reinstalação de células da FRELIMO em instituições públicas e em entidades financiadas pelo Estado. Na sua opinião, caso se confirme, esta prática compromete os esforços de despartidarização da Administração Pública e enfraquece as reformas do Estado.
Por outro lado, o presidente do MDM criticou a adjudicação de infra-estruturas públicas sem concursos transparentes, defendendo que este tipo de procedimentos reduz a confiança dos cidadãos nas instituições e favorece práticas de corrupção.
"O Governo deve explicar aos moçambicanos como são atribuídas estas concessões e quem são os beneficiários", afirmou.
O líder do MDM voltou igualmente a manifestar preocupação com a crise de combustíveis que afecta o país. Segundo Simango, o Executivo deve prestar esclarecimentos públicos sobre as causas da escassez e da subida dos preços, alertando que o aumento do custo de vida continua a agravar as dificuldades enfrentadas pelas famílias moçambicanas.
"O povo já não consegue suportar o constante aumento do custo de vida. O Governo deve explicar o que realmente está a acontecer para evitar especulações", defendeu.
Questionado sobre alegações de que o conflito ocorrido na África do Sul estaria relacionado com uma disputa envolvendo cerca de 400 mil rands, Simango negou qualquer envolvimento do MDM.
"O MDM tem contas bancárias auditáveis. Quem faz essas acusações deve apresentar provas", respondeu.
Relativamente às medidas que o partido pretende adoptar após o incidente em Joanesburgo, o dirigente explicou que continua em contacto com a delegação política do MDM naquele país e reiterou que o partido possui representações políticas em vários países africanos, incluindo Eswatini, Zimbabué, Tanzânia e Quénia, além de algumas na Europa.
Ainda assim, defendeu que os responsáveis pelo ataque sejam responsabilizados pelos respectivos partidos políticos, considerando que os actos praticados violam os princípios da ética política e da convivência democrática.
Simango recordou ainda que a intolerância política marcou períodos difíceis da história de Moçambique e alertou para o risco de repetição desses episódios.
"A violência política não pode voltar a fazer parte da nossa democracia. Devemos privilegiar o diálogo e o respeito pelas diferenças de opinião", afirmou.
Durante a conferência, Lutero Simango também comentou o caso do navio que, recentemente, utilizou a bandeira de Moçambique. O presidente do MDM considerou preocupante o uso indevido do símbolo nacional e defendeu que o Estado avance com mecanismos legais internacionais para responsabilizar os proprietários da embarcação.
Por fim, questionado sobre a concessão da fronteira de Machipanda a investidores estrangeiros, Simango esclareceu que o MDM não se opõe às parcerias público-privadas. No entanto, insistiu que qualquer concessão deve resultar de concursos públicos transparentes e acessíveis ao escrutínio da sociedade.
O dirigente defendeu ainda que o Governo divulgue quem participou nos concursos, quem venceu e quem são os accionistas das empresas beneficiadas, argumentando que a transparência é essencial para prevenir a corrupção.
Na ocasião, Simango reiterou que os recursos naturais pertencem ao povo moçambicano e defendeu que a sua exploração deve traduzir-se em benefícios concretos para as comunidades locais, sobretudo nas zonas onde decorrem grandes projectos de exploração de recursos naturais. Segundo afirmou, enquanto populações como as de Macomia não sentirem melhorias nas suas condições de vida, continuarão a reivindicar, com legitimidade, uma distribuição mais justa dos benefícios provenientes desses recursos.
