INTIC Prepara Quadros para Implementação de Regulamento de Centros de Dados e Proteção de Dados

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realiza, de 29 a 30 de Janeiro de 2026, uma acção sobre o Regulamento de Construção, Operação, Registo e Licenciamento de Centros de Dados e Operadores de Centros de Dados, evento que tem lugar nas instalações da Ernst & Young (EY), em Maputo.
A cerimónia de abertura contou com a presença do PCA do INTIC, Lourino Chemane, que fez as notas introdutórias e do Office Managing Partner da EY, Bruno Dias que fez uma breve contextualização. A capacitação é dirigida a cerca de 25 quadros do INTIC que lidam com o ecossistema de protecção de dados.
O curso é ministrado pela consultora Ernst & Young, entidade responsável pelo apoio técnico na elaboração da proposta do regulamento, em parceria com a MDR Advogados, especialistas jurídicos que acompanham a regulamentação do sector.
O objectivo principal é transferir conhecimentos sobre as novas normas regulatórias que visam garantir a operação segura e legal de centros de dados e provedores de serviços de computação em nuvem em Moçambique, assegurando a protecção de dados pessoais e a conformidade com os mais altos padrões internacionais de segurança cibernética.
A formação está estruturada em dois dias de intensivos módulos teóricos e práticos. Na primeira parte, os participantes tiveram a oportunidade de se aprofundar nos fundamentos do regulamento, incluindo o enquadramento geral e âmbito do regulamento, as tipologias de nuvem, as categorias de dados e o tratamento adequado de informações. Além disso, foi dada especial atenção aos direitos, obrigações e representação legal dos operadores de centros de dados, com o intuito de garantir que todos os envolvidos no processo compreendam profundamente o que é esperado de sua atuação no cenário regulatório.

Para amanhã, 30 de Janeiro, o foco será sobre os aspectos mais técnicos e operacionais, como os requisitos técnicos para a construção e operação dos centros de dados, a segurança e continuidade operacional. Através de casos práticos, os participantes foram desafiados a aplicar os conhecimentos adquiridos, com o objetivo de fortalecer a compreensão e a aplicação dos regulamentos no contexto real.
Lourino Chemane disse na ocasião que a realização desta capacitação, em parceria com a Ernst & Young, não é um acto isolado, pois inscreve-se num percurso estratégico iniciado pelo Estado moçambicano para estruturar um ecossistema digital seguro, confiável, resiliente e alinhado com padrões internacionais de qualidade, segurança e responsabilidade.

“Os regulamentos que hoje nos convocam não surgiram por acaso. Eles resultam de um processo técnico exigente, sustentado em evidência, análise comparada e reflexão estratégica, que reconhece uma realidade incontornável: a infra-estrutura digital e os dados tornaram-se activos críticos para o desenvolvimento económico, a soberania tecnológica e a confiança institucional dos Estados”.
Por sua vez, o Office Managing Partner da EY, Bruno Dias, destacou a importância de uma colaboração contínua entre o setor público e privado para o fortalecimento da governação digital no país. “A capacitação de quadros técnicos e a implementação de regulamentos claros são fundamentais para garantir que Moçambique esteja bem posicionado para competir na era digital, ao mesmo tempo em que assegura a protecção da privacidade e segurança dos dados de seus cidadãos”, afirmou Dias.
O INTIC está a elaborar a proposta do Regulamento de Construção, Operação, Registo e Licenciamento de Centros de Dados e Operadores de Centros de Dados com o apoio financeiro da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), através de um Memorando de Entendimento assinado entre as partes, em Dezembro de 2023.